Partícipes
Órgãos e/ou entidades que participam formalmente do ajuste pactuado no Termo de Convênio, Contrato de Repasse ou Termo de Parceria, devidamente qualificados.
Órgãos e/ou entidades que participam formalmente do ajuste pactuado no Termo de Convênio, Contrato de Repasse ou Termo de Parceria, devidamente qualificados.