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Manuais e Orientações

Última atualização em Terça, 02 de Julho de 2019, 17h26
MROSC 2.0 - Manual explicativo

MROSC 2.0 - Manual sobre alterações no SICONV

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Neste manual serão apresentados conceitos e orientações sobre as últimas alterações no SICONV para adaptação à Lei 13.019/2014 e ao Decreto 8.726/2016 -  Manual MROSC 2.0. SICONV

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Última atualização em 18/01/2018, 10h34

  • publicado
  • 16/01/18
  • 10h14
Manual Devolução Saldo Remanescente

Manual Devolução de Saldo Remanescente

Neste manual serão apresentados conceitos e orientações relacionados a Devolução de Saldo Remanescente.

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Última atualização em 04/10/2017, 15h18

  • publicado
  • 04/10/17
  • 15h18
Manuais e Cartilhas

Manual Novo Cadastro do SICONV

A partir de agora o próprio ente ou entidade poderá realizar ou atualizar o seu cadastramento, diretamente no Sistema, sem a necessidade de validação da documentação em uma Unidade Cadastradora do SICONV. Toda a documentação pertinente a regularidade do ente ou entidade será verificada durante a análise do plano de trabalho e...

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Última atualização em 10/03/2017, 14h48

  • publicado
  • 30/01/17
  • 18h02

Sistematização de pesquisas sobre as organizações da sociedade civil. Segue o link abaixo. CATÁLOGO NACIONAL DE PESQUISAS SOBRE AS OSC's

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Última atualização em 12/09/2016, 09h54

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h54

O primeiro Diálogo Intersetorial sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi realizado em março de 2013 e teve como foco o tema do financiamento e sustentabilidade econômica das OSCs. Os debates realizados nos encontros estimularam a construção de propostas concretas para atender às necessidades identificadas. I...

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Última atualização em 12/09/2016, 09h53

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h53

Apresentação com informações das OSCs por região e estado da Federação, extraídas do Mapa das Organizações da Sociedade Civil. Mapa das OSCs por Região e Estados

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Última atualização em 12/09/2016, 09h52

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h52

Secretaria-Geral da Presidência da República, 2013/2014 Elaborada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, esta cartilha traz informações e resume os principais conceitos da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O conteúdo apresenta o porquê de um novo marco, delimita a quais...

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Última atualização em 12/09/2016, 09h51

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h51

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, 2013  Publicada em 2013, a cartilha O que é o CEBAS Educação? traz informações detalhadas sobre o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área educacional, destacando as mudanças e os resultados obtidos desde a...

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Última atualização em 12/09/2016, 09h50

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h50

Neste manual, serão apresentadas as funcionalidades da Celebração do Concedente,que abrange a geração de Empenho, a solicitação da Conta Bancária, a geração da UGTV,o registro da TV-SIAFI, a Assinatura e a Publicação de um Convênio. LINK - Manual  

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Última atualização em 04/07/2018, 12h34

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h20

Neste manual, será apresentada a funcionalidade para Análise de Comprovantes de Subárea de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos pelo Concedente. Esta funcionalidade visa atender os Artigos 3º-A e 13-A do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, acrescentados por meio do Decreto 7.568, de 16 de setembro de 2011. Após receber o...

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Última atualização em 04/07/2018, 12h37

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h20
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