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Manuais e Orientações

Última atualização em Sexta, 03 de Abril de 2020, 18h27

Apresentação da Lei 13.019/2014 - Marco Regulatório das organizações da Sociedade civil (MROSC), incluindo as alterações do PLV 21/2015, convertido na Lei 13.204/2015, e as informações relativas ao Decreto Regulamentar 8.726/2016   Apresentação da lei 13.019/2014

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Última atualização em 04/07/2018, 13h08

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h12

O usuário Concedente do Portal dos Convênios – SICONV deverá acessar o endereço: www.portal.convenios.gov.br e clicar no banner "ACESSE O SISTEMA". Celebração – Concedente

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Última atualização em 04/07/2018, 13h07

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h13

Para efetivar o cadastramento no Portal dos Convênios, o representante do Proponente deverá comparecer a um órgão ou entidade concedente ou nas Unidades Cadastradoras do SICAF – Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores a ele vinculadas, munido de todos os documentos, para efetivação/aprovação do seu cadastro...

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Última atualização em 04/07/2018, 13h06

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h14

A solicitação de uso do Rendimento de Aplicação para os convênios não operados por OBTV, o primeiro passo é o Convenente registrar o rendimento de aplicação por meio da aba “Registro Ingresso de Recurso”. No caso dos convênios operados por OBTV, o registro do rendimento é feito automaticamente...

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Última atualização em 04/07/2018, 13h05

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h14

Este passo a passo tem como propósito orientar os usuários do sistema SICONV no Cadastro e envio de Prestação de Contas sem OBTV.   Prestação de Contas sem OBTV    

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Última atualização em 04/07/2018, 13h01

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h14

A elaboração de uma Proposta/Plano de trabalho no Portal dos Convênios – SICONV, no endereço eletrônico https://www.convenios.gov.br, consiste no instrumento que integra às solicitações de convênios que contém todo o detalhamento das responsabilidades assumidas porcada um dos participantes.Não pode ser...

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Última atualização em 04/07/2018, 12h58

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h15

Este passo a passo tem como propósito orientar os usuários do sistema SICONV nos principais módulos do Credenciamento de Proponente. Manual Convenente  

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Última atualização em 04/07/2018, 12h58

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h15

Para os consorciados, o cadastramento consistirá no registro no Sistema Portal dos Convênios – SICONV e posteriormente na apresentação do estatuto de constituição do consórcio quando se tratar de consórcio de direito privado (inciso II do art. 6° da lei n°11.107/2005) ou a Lei que instituiu o...

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Última atualização em 04/07/2018, 12h57

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h15

Este passo a passo tem como objetivo orientar os usuários do SICONV na funcionalidade Incluir/Disponibilizar Programas e Copiar Programas.   Manual Concedente  

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Última atualização em 04/07/2018, 12h56

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h16

Programa, Analise de Proposta/Plano deTrabalho, Convênio, UGTV, Empenho, ContaBancária, Celebração, TV - SIAFI, DocumentoHábil, OB e Confluxo.   Manual Concedente    

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Última atualização em 04/07/2018, 12h53

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h16

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