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Página inicial > Ajuda > Manuais e Cartilhas > Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições - 2018
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Manuais e Orientações

Última atualização em Terça, 02 de Julho de 2019, 17h26

O usuário Concedente do Portal dos Convênios – SICONV deverá acessar o endereço: www.portal.convenios.gov.br e clicar no banner "ACESSE O SISTEMA". Celebração – Concedente

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Última atualização em 04/07/2018, 13h07

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h13

Apresentação da Lei 13.019/2014 - Marco Regulatório das organizações da Sociedade civil (MROSC), incluindo as alterações do PLV 21/2015, convertido na Lei 13.204/2015, e as informações relativas ao Decreto Regulamentar 8.726/2016   Apresentação da lei 13.019/2014

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Última atualização em 04/07/2018, 13h08

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h12

Perfil Convenente/Concedente/Executor LINK - Perfil Convenente/Concedente/Executor  

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 04/07/2018, 13h11

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h12

CFB, FBC, Profis, 2015   A publicação pretende contribuir para a prestação de contas das organizações da sociedade civil, abrangendo associações, fundações e organizações religiosas. O manual apresenta as normas contábeis , conceitos básicos do sistema de controle interno, plano de contas,...

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Última atualização em 04/07/2018, 13h12

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h11

Neste módulo serão apresentadas as funcionalidades Parametrizar a abertura de Contas, Abertura Automática de Contas – Layout Único, Discriminar OBTV para o Convenente, Incluir Autorização OBTV para o Convenente, Alterar Limite da OBTV para o Convenente e Conciliação Bancária. Manual Concedente  

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Última atualização em 04/07/2018, 13h12

  • publicado
  • 09/09/16
  • 10h52

Convênio, Contrato de Repasse e Termo de Parceria Operados por OBTV (Ordem Bancária de Transferências Voluntárias) Prestação de Contas sem OBTV

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Última atualização em 04/07/2018, 13h15

  • publicado
  • 09/09/16
  • 10h51

Neste manual, será apresentada a funcionalidade para ajustar o plano de trabalho após a celebração do convênio, a funcionalidade para a inclusão do Termo Aditivo e Prorroga de Ofício. Manual Convenente e Concedente

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Última atualização em 04/04/2019, 15h00

  • publicado
  • 09/09/16
  • 10h49

Para melhorar o desempenho dos processos de Transferências Voluntárias, o Sistema de Convênios (Siconv) está em constante atualização. E na última quinta-feira,  18 de agosto, trouxe uma novidade para seus usuários, a possibilidade de incluir documentos, em locais específicos do sistema, maiores de...

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Última atualização em 04/07/2018, 13h17

  • publicado
  • 05/09/16
  • 10h14

A presente cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições municipais de 2016. O principal objetivo é evitar a prática de atos por agentes públicos, candidatos ou não,...

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Última atualização em 04/07/2016, 16h46

  • publicado
  • 04/07/16
  • 16h46

O segundo Diálogo Intersetorial sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi realizado foi realizado em junho do mesmo ano e tratou de indicadores e interfaces para as diversas bases de dados existentes no governo federal sobre as organizações da sociedade civil. Os debates realizados nos encontros estimularam a...

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Última atualização em 27/06/2016, 11h09

  • publicado
  • 27/06/16
  • 11h09
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