A solicitação de uso do Rendimento de Aplicação para os convênios não operados por OBTV, o primeiro passo é o Convenente registrar o rendimento de aplicação por meio da aba “Registro Ingresso de Recurso”. No caso dos convênios operados por OBTV, o registro do rendimento é feito automaticamente...

O Portal dos Convênios – SICONV é um sistema desenvolvido em plataforma web que permite aos Órgãos Concedente e a Entes e Entidade Convenente o gerenciamento on-line de todos os convênios cadastrados no Portal dos Convênios. Neste manual, será apresentada as formas de acesso ao sistema por parte de todos os usuários...

A instauração da Tomada de contas especial – TCE é um processo devidamente formalizado, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal e obtenção do respectivo ressarcimento. Só deve ser instaurada pela autoridade administrativa federal após esgotadas as...

A realização da Sub-rogação de Proponente de convênio, contrato de repasse etermo de parceria no sistema SICONV é um procedimento de decisão do Órgão Concedente para sub-rogar um Convênio já Formalizado.Mas, para realizar uma sub-rogação de Proponente no sistema SICONV, é...

Neste manual serão apresentadas as funcionalidades para Registrar TV-SIAFI, pagamento por Unidade Gestora com CPR Total (Documento Hábil e OB – Gercomp) e pagamento por Unidade Gestora com CPR parcial (Nota de Lançamento e OB - Ordemde Pagamento). Manual Concedente

Neste manual, será apresentada as funcionalidades para geração de EmpenhoVinculado ao Proponente e a Consulta Número Reservado gerado na vinculação. Manual Concedente  

O Portal dos Convênios – SICONV é um sistema desenvolvido em plataforma web quepermite aos Órgãos Concedente e ao Convenente o gerenciamento on-line de todos osconvênios cadastrados no Portal dos Convênios. Neste manual, será apresentada a funcionalidade para disponibilização de programas por parte do Concedente.LINK  

Neste manual, será apresentada a funcionalidade para Análise de Comprovantes de Subárea de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos pelo Concedente. Esta funcionalidade visa atender os Artigos 3º-A e 13-A do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, acrescentados por meio do Decreto 7.568, de 16 de setembro de 2011. Após receber o...

Neste manual, serão apresentadas as funcionalidades da Celebração do Concedente,que abrange a geração de Empenho, a solicitação da Conta Bancária, a geração da UGTV,o registro da TV-SIAFI, a Assinatura e a Publicação de um Convênio. LINK - Manual  

Geração Automática do Número do Pré-Convênio Objetivos: Dar celeridade na geração de empenhos de Contratos de Repasses. Com a entrada em vigor da Instrução Normativa MP n° 02, de 24 de Janeiro de 2018, cabe aos órgãos concedentes gerar o empenho das propostas de Contratos de Repasses, atividade até...