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Manuais e Orientações

Última atualização em Segunda, 22 de Junho de 2020, 18h19

A realização da Sub-rogação de Proponente de convênio, contrato de repasse etermo de parceria no sistema SICONV é um procedimento de decisão do Órgão Concedente para sub-rogar um Convênio já Formalizado.Mas, para realizar uma sub-rogação de Proponente no sistema SICONV, é...

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Última atualização em 04/07/2018, 12h41

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h19

Neste manual serão apresentadas as funcionalidades para Registrar TV-SIAFI, pagamento por Unidade Gestora com CPR Total (Documento Hábil e OB – Gercomp) e pagamento por Unidade Gestora com CPR parcial (Nota de Lançamento e OB - Ordemde Pagamento). Manual Concedente

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Última atualização em 04/07/2018, 12h40

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h20

Neste manual, será apresentada as funcionalidades para geração de EmpenhoVinculado ao Proponente e a Consulta Número Reservado gerado na vinculação. Manual Concedente  

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Última atualização em 04/07/2018, 12h39

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h20

O Portal dos Convênios – SICONV é um sistema desenvolvido em plataforma web quepermite aos Órgãos Concedente e ao Convenente o gerenciamento on-line de todos osconvênios cadastrados no Portal dos Convênios. Neste manual, será apresentada a funcionalidade para disponibilização de programas por parte do Concedente.LINK  

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Última atualização em 04/07/2018, 12h38

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h20

Neste manual, será apresentada a funcionalidade para Análise de Comprovantes de Subárea de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos pelo Concedente. Esta funcionalidade visa atender os Artigos 3º-A e 13-A do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, acrescentados por meio do Decreto 7.568, de 16 de setembro de 2011. Após receber o...

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Última atualização em 04/07/2018, 12h37

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h20

Neste manual, serão apresentadas as funcionalidades da Celebração do Concedente,que abrange a geração de Empenho, a solicitação da Conta Bancária, a geração da UGTV,o registro da TV-SIAFI, a Assinatura e a Publicação de um Convênio. LINK - Manual  

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Última atualização em 04/07/2018, 12h34

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h20

Geração Automática do Número do Pré-Convênio Objetivos: Dar celeridade na geração de empenhos de Contratos de Repasses. Com a entrada em vigor da Instrução Normativa MP n° 02, de 24 de Janeiro de 2018, cabe aos órgãos concedentes gerar o empenho das propostas de Contratos de Repasses, atividade até...

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Última atualização em 05/04/2018, 17h50

  • publicado
  • 05/04/18
  • 17h50

O que muda nesta nova versão: Comissão de Seleção Programa Proposta Chamamento Público Requisitos para Celebração Celebração e Termo Aditivo Clique aqui para fazer o download do manual

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Última atualização em 29/03/2018, 16h35

  • publicado
  • 29/03/18
  • 16h35

A presente cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições gerais de 2018. O principal objetivo é evitar a prática de atos por agentes públicos, candidatos ou não, em...

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Última atualização em 14/02/2018, 12h57

  • publicado
  • 14/02/18
  • 12h56
MROSC 2.0 - Manual explicativo

MROSC 2.0 - Manual sobre alterações no SICONV

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Neste manual serão apresentados conceitos e orientações sobre as últimas alterações no SICONV para adaptação à Lei 13.019/2014 e ao Decreto 8.726/2016 -  Manual MROSC 2.0. SICONV

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Última atualização em 18/01/2018, 10h34

  • publicado
  • 16/01/18
  • 10h14

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