Manuais e Orientações
A solicitação de uso do Rendimento de Aplicação para os convênios não operados por OBTV, o primeiro passo é o Convenente registrar o rendimento de aplicação por meio da aba “Registro Ingresso de Recurso”. No caso dos convênios operados por OBTV, o registro do rendimento é feito automaticamente...
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Última atualização em 04/07/2018, 12h44
- publicado
- 09/09/16
- 11h19
O Portal dos Convênios – SICONV é um sistema desenvolvido em plataforma web que permite aos Órgãos Concedente e a Entes e Entidade Convenente o gerenciamento on-line de todos os convênios cadastrados no Portal dos Convênios. Neste manual, será apresentada as formas de acesso ao sistema por parte de todos os usuários...
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Última atualização em 04/07/2018, 12h43
- publicado
- 09/09/16
- 11h19
A instauração da Tomada de contas especial – TCE é um processo devidamente formalizado, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal e obtenção do respectivo ressarcimento. Só deve ser instaurada pela autoridade administrativa federal após esgotadas as...
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Última atualização em 04/07/2018, 12h42
- publicado
- 09/09/16
- 11h19
A realização da Sub-rogação de Proponente de convênio, contrato de repasse etermo de parceria no sistema SICONV é um procedimento de decisão do Órgão Concedente para sub-rogar um Convênio já Formalizado.Mas, para realizar uma sub-rogação de Proponente no sistema SICONV, é...
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Última atualização em 04/07/2018, 12h41
- publicado
- 09/09/16
- 11h19
Neste manual serão apresentadas as funcionalidades para Registrar TV-SIAFI, pagamento por Unidade Gestora com CPR Total (Documento Hábil e OB – Gercomp) e pagamento por Unidade Gestora com CPR parcial (Nota de Lançamento e OB - Ordemde Pagamento). Manual Concedente
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Última atualização em 04/07/2018, 12h40
- publicado
- 09/09/16
- 11h20
Neste manual, será apresentada as funcionalidades para geração de EmpenhoVinculado ao Proponente e a Consulta Número Reservado gerado na vinculação. Manual Concedente
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Última atualização em 04/07/2018, 12h39
- publicado
- 09/09/16
- 11h20
O Portal dos Convênios – SICONV é um sistema desenvolvido em plataforma web quepermite aos Órgãos Concedente e ao Convenente o gerenciamento on-line de todos osconvênios cadastrados no Portal dos Convênios. Neste manual, será apresentada a funcionalidade para disponibilização de programas por parte do Concedente.LINK
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Última atualização em 04/07/2018, 12h38
- publicado
- 09/09/16
- 11h20
Neste manual, será apresentada a funcionalidade para Análise de Comprovantes de Subárea de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos pelo Concedente. Esta funcionalidade visa atender os Artigos 3º-A e 13-A do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, acrescentados por meio do Decreto 7.568, de 16 de setembro de 2011. Após receber o...
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Última atualização em 04/07/2018, 12h37
- publicado
- 09/09/16
- 11h20
Neste manual, serão apresentadas as funcionalidades da Celebração do Concedente,que abrange a geração de Empenho, a solicitação da Conta Bancária, a geração da UGTV,o registro da TV-SIAFI, a Assinatura e a Publicação de um Convênio. LINK - Manual
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Última atualização em 04/07/2018, 12h34
- publicado
- 09/09/16
- 11h20
Manual de Geração Automática do Número do Pré-Convênio
Geração Automática do Número do Pré-Convênio Objetivos: Dar celeridade na geração de empenhos de Contratos de Repasses. Com a entrada em vigor da Instrução Normativa MP n° 02, de 24 de Janeiro de 2018, cabe aos órgãos concedentes gerar o empenho das propostas de Contratos de Repasses, atividade até...
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Última atualização em 05/04/2018, 17h50
- publicado
- 05/04/18
- 17h50