A realização da Sub-rogação de Proponente de convênio, contrato de repasse etermo de parceria no sistema SICONV é um procedimento de decisão do Órgão Concedente para sub-rogar um Convênio já Formalizado.Mas, para realizar uma sub-rogação de Proponente no sistema SICONV, é...

Neste manual serão apresentadas as funcionalidades para Registrar TV-SIAFI, pagamento por Unidade Gestora com CPR Total (Documento Hábil e OB – Gercomp) e pagamento por Unidade Gestora com CPR parcial (Nota de Lançamento e OB - Ordemde Pagamento). Manual Concedente

Neste manual, será apresentada as funcionalidades para geração de EmpenhoVinculado ao Proponente e a Consulta Número Reservado gerado na vinculação. Manual Concedente  

O Portal dos Convênios – SICONV é um sistema desenvolvido em plataforma web quepermite aos Órgãos Concedente e ao Convenente o gerenciamento on-line de todos osconvênios cadastrados no Portal dos Convênios. Neste manual, será apresentada a funcionalidade para disponibilização de programas por parte do Concedente.LINK  

Neste manual, será apresentada a funcionalidade para Análise de Comprovantes de Subárea de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos pelo Concedente. Esta funcionalidade visa atender os Artigos 3º-A e 13-A do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, acrescentados por meio do Decreto 7.568, de 16 de setembro de 2011. Após receber o...

Neste manual, serão apresentadas as funcionalidades da Celebração do Concedente,que abrange a geração de Empenho, a solicitação da Conta Bancária, a geração da UGTV,o registro da TV-SIAFI, a Assinatura e a Publicação de um Convênio. LINK - Manual  

Geração Automática do Número do Pré-Convênio Objetivos: Dar celeridade na geração de empenhos de Contratos de Repasses. Com a entrada em vigor da Instrução Normativa MP n° 02, de 24 de Janeiro de 2018, cabe aos órgãos concedentes gerar o empenho das propostas de Contratos de Repasses, atividade até...

O que muda nesta nova versão: Comissão de Seleção Programa Proposta Chamamento Público Requisitos para Celebração Celebração e Termo Aditivo Clique aqui para fazer o download do manual

A presente cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições gerais de 2018. O principal objetivo é evitar a prática de atos por agentes públicos, candidatos ou não, em...

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Neste manual serão apresentados conceitos e orientações sobre as últimas alterações no SICONV para adaptação à Lei 13.019/2014 e ao Decreto 8.726/2016 -  Manual MROSC 2.0. SICONV