Para efetivar o cadastramento no Portal dos Convênios, o representante do Proponente deverá comparecer a um órgão ou entidade concedente ou nas Unidades Cadastradoras do SICAF – Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores a ele vinculadas, munido de todos os documentos, para efetivação/aprovação do seu cadastro...

O usuário Concedente do Portal dos Convênios – SICONV deverá acessar o endereço: www.portal.convenios.gov.br e clicar no banner "ACESSE O SISTEMA". Celebração – Concedente

Apresentação da Lei 13.019/2014 - Marco Regulatório das organizações da Sociedade civil (MROSC), incluindo as alterações do PLV 21/2015, convertido na Lei 13.204/2015, e as informações relativas ao Decreto Regulamentar 8.726/2016   Apresentação da lei 13.019/2014

Perfil Convenente/Concedente/Executor LINK - Perfil Convenente/Concedente/Executor  

CFB, FBC, Profis, 2015   A publicação pretende contribuir para a prestação de contas das organizações da sociedade civil, abrangendo associações, fundações e organizações religiosas. O manual apresenta as normas contábeis , conceitos básicos do sistema de controle interno, plano de contas,...

Neste módulo serão apresentadas as funcionalidades Parametrizar a abertura de Contas, Abertura Automática de Contas – Layout Único, Discriminar OBTV para o Convenente, Incluir Autorização OBTV para o Convenente, Alterar Limite da OBTV para o Convenente e Conciliação Bancária. Manual Concedente  

Convênio, Contrato de Repasse e Termo de Parceria Operados por OBTV (Ordem Bancária de Transferências Voluntárias) Prestação de Contas sem OBTV

Neste manual, será apresentada a funcionalidade para ajustar o plano de trabalho após a celebração do convênio, a funcionalidade para a inclusão do Termo Aditivo e Prorroga de Ofício. Manual Convenente e Concedente

Para melhorar o desempenho dos processos de Transferências Voluntárias, o Sistema de Convênios (Siconv) está em constante atualização. E na última quinta-feira,  18 de agosto, trouxe uma novidade para seus usuários, a possibilidade de incluir documentos, em locais específicos do sistema, maiores de...

A presente cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições municipais de 2016. O principal objetivo é evitar a prática de atos por agentes públicos, candidatos ou não,...