Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Manuais e Orientações

Última atualização em Sexta, 03 de Abril de 2020, 18h27

O Portal dos Convênios – SICONV é um sistema desenvolvido em plataforma web quepermite aos Órgãos Concedente e ao Convenente o gerenciamento on-line de todos osconvênios cadastrados no Portal dos Convênios. Neste manual, será apresentada a funcionalidade para disponibilização de programas por parte do Concedente.LINK  

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 04/07/2018, 12h38

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h20

Neste manual, será apresentada a funcionalidade para Análise de Comprovantes de Subárea de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos pelo Concedente. Esta funcionalidade visa atender os Artigos 3º-A e 13-A do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, acrescentados por meio do Decreto 7.568, de 16 de setembro de 2011. Após receber o...

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 04/07/2018, 12h37

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h20

Neste manual, serão apresentadas as funcionalidades da Celebração do Concedente,que abrange a geração de Empenho, a solicitação da Conta Bancária, a geração da UGTV,o registro da TV-SIAFI, a Assinatura e a Publicação de um Convênio. LINK - Manual  

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 04/07/2018, 12h34

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h20

Geração Automática do Número do Pré-Convênio Objetivos: Dar celeridade na geração de empenhos de Contratos de Repasses. Com a entrada em vigor da Instrução Normativa MP n° 02, de 24 de Janeiro de 2018, cabe aos órgãos concedentes gerar o empenho das propostas de Contratos de Repasses, atividade até...

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 05/04/2018, 17h50

  • publicado
  • 05/04/18
  • 17h50

O que muda nesta nova versão: Comissão de Seleção Programa Proposta Chamamento Público Requisitos para Celebração Celebração e Termo Aditivo Clique aqui para fazer o download do manual

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 29/03/2018, 16h35

  • publicado
  • 29/03/18
  • 16h35

A presente cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições gerais de 2018. O principal objetivo é evitar a prática de atos por agentes públicos, candidatos ou não, em...

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 14/02/2018, 12h57

  • publicado
  • 14/02/18
  • 12h56
MROSC 2.0 - Manual explicativo

MROSC 2.0 - Manual sobre alterações no SICONV

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Neste manual serão apresentados conceitos e orientações sobre as últimas alterações no SICONV para adaptação à Lei 13.019/2014 e ao Decreto 8.726/2016 -  Manual MROSC 2.0. SICONV

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 18/01/2018, 10h34

  • publicado
  • 16/01/18
  • 10h14
Manual Devolução Saldo Remanescente

Manual Devolução de Saldo Remanescente

Neste manual serão apresentados conceitos e orientações relacionados a Devolução de Saldo Remanescente.

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 04/10/2017, 15h18

  • publicado
  • 04/10/17
  • 15h18
Manuais e Cartilhas

Manual Novo Cadastro do SICONV

A partir de agora o próprio ente ou entidade poderá realizar ou atualizar o seu cadastramento, diretamente no Sistema, sem a necessidade de validação da documentação em uma Unidade Cadastradora do SICONV. Toda a documentação pertinente a regularidade do ente ou entidade será verificada durante a análise do plano de trabalho e...

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 10/03/2017, 14h48

  • publicado
  • 30/01/17
  • 18h02

A sexta edição da cartilha "Convênios e outros repasses", cuja atualização tem por objetivo torná-la mais didática do que já é.

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 02/02/2017, 12h10

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h26

Sub-categorias

Fim do conteúdo da página