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Manuais e Orientações

Última atualização em Segunda, 22 de Junho de 2020, 18h19
Manual Devolução Saldo Remanescente

Manual Devolução de Saldo Remanescente

Neste manual serão apresentados conceitos e orientações relacionados a Devolução de Saldo Remanescente.

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 04/10/2017, 15h18

  • publicado
  • 04/10/17
  • 15h18
Manuais e Cartilhas

Manual Novo Cadastro do SICONV

A partir de agora o próprio ente ou entidade poderá realizar ou atualizar o seu cadastramento, diretamente no Sistema, sem a necessidade de validação da documentação em uma Unidade Cadastradora do SICONV. Toda a documentação pertinente a regularidade do ente ou entidade será verificada durante a análise do plano de trabalho e...

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Última atualização em 10/03/2017, 14h48

  • publicado
  • 30/01/17
  • 18h02

A sexta edição da cartilha "Convênios e outros repasses", cuja atualização tem por objetivo torná-la mais didática do que já é.

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Última atualização em 02/02/2017, 12h10

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h26

Sistematização de pesquisas sobre as organizações da sociedade civil. Segue o link abaixo. CATÁLOGO NACIONAL DE PESQUISAS SOBRE AS OSC's

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Última atualização em 12/09/2016, 09h54

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h54

O primeiro Diálogo Intersetorial sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi realizado em março de 2013 e teve como foco o tema do financiamento e sustentabilidade econômica das OSCs. Os debates realizados nos encontros estimularam a construção de propostas concretas para atender às necessidades identificadas. I...

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 12/09/2016, 09h53

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h53

Apresentação com informações das OSCs por região e estado da Federação, extraídas do Mapa das Organizações da Sociedade Civil. Mapa das OSCs por Região e Estados

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Última atualização em 12/09/2016, 09h52

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h52

Secretaria-Geral da Presidência da República, 2013/2014 Elaborada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, esta cartilha traz informações e resume os principais conceitos da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O conteúdo apresenta o porquê de um novo marco, delimita a quais...

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Última atualização em 12/09/2016, 09h51

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h51

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, 2013  Publicada em 2013, a cartilha O que é o CEBAS Educação? traz informações detalhadas sobre o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área educacional, destacando as mudanças e os resultados obtidos desde a...

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Última atualização em 12/09/2016, 09h50

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h50

A presente cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições municipais de 2016. O principal objetivo é evitar a prática de atos por agentes públicos, candidatos ou não,...

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Última atualização em 04/07/2016, 16h46

  • publicado
  • 04/07/16
  • 16h46

O segundo Diálogo Intersetorial sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi realizado foi realizado em junho do mesmo ano e tratou de indicadores e interfaces para as diversas bases de dados existentes no governo federal sobre as organizações da sociedade civil. Os debates realizados nos encontros estimularam a...

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Última atualização em 27/06/2016, 11h09

  • publicado
  • 27/06/16
  • 11h09

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