Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Manuais e Orientações

Última atualização em Quinta, 01 de Outubro de 2020, 16h20

O que muda nesta nova versão: Comissão de Seleção Programa Proposta Chamamento Público Requisitos para Celebração Celebração e Termo Aditivo Clique aqui para fazer o download do manual

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 29/03/2018, 16h35

  • publicado
  • 29/03/18
  • 16h35

A presente cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições gerais de 2018. O principal objetivo é evitar a prática de atos por agentes públicos, candidatos ou não, em...

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 14/02/2018, 12h57

  • publicado
  • 14/02/18
  • 12h56
MROSC 2.0 - Manual explicativo

MROSC 2.0 - Manual sobre alterações no SICONV

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Neste manual serão apresentados conceitos e orientações sobre as últimas alterações no SICONV para adaptação à Lei 13.019/2014 e ao Decreto 8.726/2016 -  Manual MROSC 2.0. SICONV

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 18/01/2018, 10h34

  • publicado
  • 16/01/18
  • 10h14
Manual Devolução Saldo Remanescente

Manual Devolução de Saldo Remanescente

Neste manual serão apresentados conceitos e orientações relacionados a Devolução de Saldo Remanescente.

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 04/10/2017, 15h18

  • publicado
  • 04/10/17
  • 15h18
Manuais e Cartilhas

Manual Novo Cadastro do SICONV

A partir de agora o próprio ente ou entidade poderá realizar ou atualizar o seu cadastramento, diretamente no Sistema, sem a necessidade de validação da documentação em uma Unidade Cadastradora do SICONV. Toda a documentação pertinente a regularidade do ente ou entidade será verificada durante a análise do plano de trabalho e...

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 10/03/2017, 14h48

  • publicado
  • 30/01/17
  • 18h02

A sexta edição da cartilha "Convênios e outros repasses", cuja atualização tem por objetivo torná-la mais didática do que já é.

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 02/02/2017, 12h10

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h26

Sistematização de pesquisas sobre as organizações da sociedade civil. Segue o link abaixo. CATÁLOGO NACIONAL DE PESQUISAS SOBRE AS OSC's

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 12/09/2016, 09h54

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h54

O primeiro Diálogo Intersetorial sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi realizado em março de 2013 e teve como foco o tema do financiamento e sustentabilidade econômica das OSCs. Os debates realizados nos encontros estimularam a construção de propostas concretas para atender às necessidades identificadas. I...

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 12/09/2016, 09h53

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h53

Apresentação com informações das OSCs por região e estado da Federação, extraídas do Mapa das Organizações da Sociedade Civil. Mapa das OSCs por Região e Estados

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 12/09/2016, 09h52

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h52

Secretaria-Geral da Presidência da República, 2013/2014 Elaborada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, esta cartilha traz informações e resume os principais conceitos da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O conteúdo apresenta o porquê de um novo marco, delimita a quais...

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 12/09/2016, 09h51

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h51

Sub-categorias

Fim do conteúdo da página