Manuais e Orientações
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, 2013 Publicada em 2013, a cartilha O que é o CEBAS Educação? traz informações detalhadas sobre o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área educacional, destacando as mudanças e os resultados obtidos desde a...
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Última atualização em 12/09/2016, 09h50
- publicado
- 12/09/16
- 09h50
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições - 2016
A presente cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições municipais de 2016. O principal objetivo é evitar a prática de atos por agentes públicos, candidatos ou não,...
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Última atualização em 04/07/2016, 16h46
- publicado
- 04/07/16
- 16h46
O segundo Diálogo Intersetorial sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi realizado foi realizado em junho do mesmo ano e tratou de indicadores e interfaces para as diversas bases de dados existentes no governo federal sobre as organizações da sociedade civil. Os debates realizados nos encontros estimularam a...
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Última atualização em 27/06/2016, 11h09
- publicado
- 27/06/16
- 11h09
Execução
Manual Convenente - Execução
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Última atualização em 20/05/2016, 12h06
- publicado
- 09/05/16
- 16h35
Ajustes no Plano de Trabalho
Manual de Ajustes no Plano de Trabalho
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Última atualização em 20/05/2016, 12h06
- publicado
- 09/05/16
- 17h06
Chamamento Público
Neste módulo, aprenderemos a consultar todos os Chamamentos Público/Concursos de Projetos, cadastrados no Siconv, bem como o resultado desses Chamamentos.
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Última atualização em 20/05/2016, 12h05
- publicado
- 09/05/16
- 17h08
Pagamento aos Convenentes
Após a celebração, o Concedente deve efetuar o pagamento das parcelas, conforme o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.
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Última atualização em 20/05/2016, 12h05
- publicado
- 09/05/16
- 17h14
Eventos de Anulação e/ou Retificação
Este manual é direcionado aos Concedentes que tiveram algum equívoco no momento da celebração ou que desejam finalizar um instrumento que não teve execução, nem terá. São os chamados eventos de retificação e anulação e que estão detalhados nesse manual.
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Última atualização em 20/05/2016, 12h03
- publicado
- 09/05/16
- 17h15
Incluir e enviar Proposta e Plano de Trabalho
Esse manual visa auxiliar o Proponente para a inclusão e envio para a análise da Proposta e o Plano de Trabalho, inclusive emendas parlamentares.
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Última atualização em 20/05/2016, 12h02
- publicado
- 09/05/16
- 17h17
Convênios do Censo Escolar - Cartilha de Boas Práticas
Com a divulgação desta Cartilha de Boas Práticas para os convênios do Censo Escolar, pretende-se auxiliar, ainda mais, os convenentes na inclusão de informações no Siconv, na elaboração do plano de trabalho, na boa e regular execução dos recursos, no acompanhamento e fiscalização, bem como na prestação de contas.
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Última atualização em 20/05/2016, 11h59
- publicado
- 09/05/16
- 17h23