Este manual possui procedimentos para que os gestores, fiscais e mandatários acompanhem, fiscalizem e supervisionem seus convênios.

Subsídios para Capacitação sobre a Lei 13.019/2014.

A sexta edição da cartilha "Convênios e outros repasses", cuja atualização tem por objetivo torná-la mais didática do que já é.

Com a divulgação desta Cartilha de Boas Práticas para os convênios do Censo Escolar, pretende-se auxiliar, ainda mais, os convenentes na inclusão de informações no Siconv, na elaboração do plano de trabalho, na boa e regular execução dos recursos, no acompanhamento e fiscalização, bem como na prestação de contas.

Após a celebração do instrumento o Convenente precisa iniciar a execução. Vários procedimentos indispensáveis para a correta execução devem ser realizados. Esses procedimentos variam se o instrumento celebrado opera ou não opera por OBTV - Ordem Bancária de Transferência Voluntária, neste manual detalhamos...

Esse manual visa auxiliar o Proponente para a inclusão e envio para a análise da Proposta e o Plano de Trabalho, inclusive emendas parlamentares.

Este manual é direcionado aos Concedentes que tiveram algum equívoco no momento da celebração ou que desejam finalizar um instrumento que não teve execução, nem terá. São os chamados eventos de retificação e anulação e que estão detalhados nesse manual.

Após a celebração, o Concedente deve efetuar o pagamento das parcelas, conforme o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.

Aqui veremos os procedimentos do Concendente para a celebração do instrumento.

Neste módulo, aprenderemos a consultar todos os Chamamentos Público/Concursos de Projetos, cadastrados no Siconv, bem como o resultado desses Chamamentos.