Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, 2013  Publicada em 2013, a cartilha O que é o CEBAS Educação? traz informações detalhadas sobre o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área educacional, destacando as mudanças e os resultados obtidos desde a...

A presente cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições municipais de 2016. O principal objetivo é evitar a prática de atos por agentes públicos, candidatos ou não,...

O segundo Diálogo Intersetorial sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi realizado foi realizado em junho do mesmo ano e tratou de indicadores e interfaces para as diversas bases de dados existentes no governo federal sobre as organizações da sociedade civil. Os debates realizados nos encontros estimularam a...

Manual Convenente - Execução

Manual de Ajustes no Plano de Trabalho

Neste módulo, aprenderemos a consultar todos os Chamamentos Público/Concursos de Projetos, cadastrados no Siconv, bem como o resultado desses Chamamentos.

Após a celebração, o Concedente deve efetuar o pagamento das parcelas, conforme o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.

Este manual é direcionado aos Concedentes que tiveram algum equívoco no momento da celebração ou que desejam finalizar um instrumento que não teve execução, nem terá. São os chamados eventos de retificação e anulação e que estão detalhados nesse manual.

Esse manual visa auxiliar o Proponente para a inclusão e envio para a análise da Proposta e o Plano de Trabalho, inclusive emendas parlamentares.

Com a divulgação desta Cartilha de Boas Práticas para os convênios do Censo Escolar, pretende-se auxiliar, ainda mais, os convenentes na inclusão de informações no Siconv, na elaboração do plano de trabalho, na boa e regular execução dos recursos, no acompanhamento e fiscalização, bem como na prestação de contas.