Manual Convenente - Execução

Manual de Ajustes no Plano de Trabalho

Neste módulo, aprenderemos a consultar todos os Chamamentos Público/Concursos de Projetos, cadastrados no Siconv, bem como o resultado desses Chamamentos.

Após a celebração, o Concedente deve efetuar o pagamento das parcelas, conforme o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.

Este manual é direcionado aos Concedentes que tiveram algum equívoco no momento da celebração ou que desejam finalizar um instrumento que não teve execução, nem terá. São os chamados eventos de retificação e anulação e que estão detalhados nesse manual.

Esse manual visa auxiliar o Proponente para a inclusão e envio para a análise da Proposta e o Plano de Trabalho, inclusive emendas parlamentares.

Com a divulgação desta Cartilha de Boas Práticas para os convênios do Censo Escolar, pretende-se auxiliar, ainda mais, os convenentes na inclusão de informações no Siconv, na elaboração do plano de trabalho, na boa e regular execução dos recursos, no acompanhamento e fiscalização, bem como na prestação de contas.

Para atualização e realização de novos credenciamentos de proponentes verifique o enderço mais próximo na relação das Unidades Cadastradora.

Buscando ampliar os mecanismos de transparência e controle social na Administração Pública, o SICONV disponibiliza o módulo de "Verificação de Regularidade".

Neste manual, será apresentada a funcionalidade para disponibilização, alteração, inativação, reativação, cópia de Programas e importação de emendas parlamentares por parte do Concedente.