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Manuais e Orientações

Última atualização em Quinta, 01 de Outubro de 2020, 16h20

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, 2013  Publicada em 2013, a cartilha O que é o CEBAS Educação? traz informações detalhadas sobre o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área educacional, destacando as mudanças e os resultados obtidos desde a...

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Última atualização em 12/09/2016, 09h50

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h50

A presente cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições municipais de 2016. O principal objetivo é evitar a prática de atos por agentes públicos, candidatos ou não,...

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Última atualização em 04/07/2016, 16h46

  • publicado
  • 04/07/16
  • 16h46

O segundo Diálogo Intersetorial sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi realizado foi realizado em junho do mesmo ano e tratou de indicadores e interfaces para as diversas bases de dados existentes no governo federal sobre as organizações da sociedade civil. Os debates realizados nos encontros estimularam a...

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Última atualização em 27/06/2016, 11h09

  • publicado
  • 27/06/16
  • 11h09
Manuais e Cartilhas

Execução

Manual Convenente - Execução

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Última atualização em 20/05/2016, 12h06

  • publicado
  • 09/05/16
  • 16h35
Manuais e Cartilhas

Ajustes no Plano de Trabalho

Manual de Ajustes no Plano de Trabalho

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 20/05/2016, 12h06

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h06
Manuais e Cartilhas

Chamamento Público

Neste módulo, aprenderemos a consultar todos os Chamamentos Público/Concursos de Projetos, cadastrados no Siconv, bem como o resultado desses Chamamentos.

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Última atualização em 20/05/2016, 12h05

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h08
Manuais e Cartilhas

Pagamento aos Convenentes

Após a celebração, o Concedente deve efetuar o pagamento das parcelas, conforme o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.

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Última atualização em 20/05/2016, 12h05

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h14

Este manual é direcionado aos Concedentes que tiveram algum equívoco no momento da celebração ou que desejam finalizar um instrumento que não teve execução, nem terá. São os chamados eventos de retificação e anulação e que estão detalhados nesse manual.

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Última atualização em 20/05/2016, 12h03

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h15

Esse manual visa auxiliar o Proponente para a inclusão e envio para a análise da Proposta e o Plano de Trabalho, inclusive emendas parlamentares.

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 20/05/2016, 12h02

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h17

Com a divulgação desta Cartilha de Boas Práticas para os convênios do Censo Escolar, pretende-se auxiliar, ainda mais, os convenentes na inclusão de informações no Siconv, na elaboração do plano de trabalho, na boa e regular execução dos recursos, no acompanhamento e fiscalização, bem como na prestação de contas.

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 20/05/2016, 11h59

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h23

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