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Manuais e Orientações

Última atualização em Sexta, 03 de Abril de 2020, 18h27

Em contribuição ao processo de formação, a Secretaria-Geral da Presidência da República elaborou uma proposta de matriz curricular de gestão de parcerias, que visa a apresentar subsídios ao desenvolvimento de atividades formativas relacionadas ao MROSC para processos que ofereçam espaços de convivência, troca de experiências e construção de conhecimentos entre diferentes atores sociais. Acesse o documento Subsídios para Capacitação sobre a Lei 13.019/2014.

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Última atualização em 20/05/2016, 11h14

  • publicado
  • 09/05/16
  • 18h05

Realizada em maio de 2014, durante o II Seminário Internacional do MROSC, a atividade Pensando as OSCs: a formação de uma rede de pesquisa reuniu diversos atores relevantes no âmbito da produção de conhecimento técnico e acadêmico em torno do tema.

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Última atualização em 20/05/2016, 11h08

  • publicado
  • 09/05/16
  • 18h10

A AGENDA DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E O APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA.

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 09/05/2016, 17h42

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h42
Manuais e Cartilhas

Conhecendo o CAUC

O Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) possui caráter meramente informativo e facultativo, e apenas espelha registros de informações que estiverem disponíveis nos cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais, geridos pelo Governo Federal, discriminadas na Instrução Normativa STN no 2, de 2 de fevereiro de 2012.

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Última atualização em 09/05/2016, 17h38

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h35

Este manual possui procedimentos para que os gestores, fiscais e mandatários acompanhem, fiscalizem e supervisionem seus convênios.

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Última atualização em 09/05/2016, 17h30

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h30

Subsídios para Capacitação sobre a Lei 13.019/2014.

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Última atualização em 09/05/2016, 17h28

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h28
Manuais e Cartilhas

Celebração

Aqui veremos os procedimentos do Concendente para a celebração do instrumento.

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Última atualização em 09/05/2016, 17h11

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h11

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