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Atas de Reunião

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01/2021

  PAUTA Nº 1 - APROVAÇÃO DOS MODELOS DE DECLARAÇÕES DE REGULARIDADE – ART. 22 DA PI Nº 424/2016. PAUTA Nº 2 -  APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA COMISSÃO PARA 2021. PAUTA Nº 3 - SOLICITAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL “POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL, ANTEPROJETOS E PROJETOS EXECUTIVOS”.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 05/2020

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 05/2020  PAUTA Nº 1 - DEMANDA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA: EXCEÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA CISTERNAS, MP 1.001/2020. EXECUÇÃO DE 86,3 MILHÕES DE REAIS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DE ÁGUA EM ESCOLAS DO NORTE. PAUTA Nº 2 - PROPOSTA DE ALTERAÇÕES DA PORTARIA 424/2016 PARA ATENDER À TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL Nº 327.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2020 DA COMISSÃO GESTORA DA PLATAFORMA +BRASIL

Pauta: 1) DEMANDA DE ALTERAÇÃO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/2016, APRESENTADA PELA CNM, RELATIVA A PLEITO DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO RIO GRANDE DO SUL. 2) DEMANDA DA FUNASA:  RECONSIDERAÇÃO ACERCA DA DELIBERAÇÃO N° 03/2019, QUE TRATA DO ENTENDIMENTO DE EXTINÇÃO DO INSTRUMENTO EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA APÓS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA A PARCELA DESTINADA AO CUSTEIO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO. 3) PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO CENTRALIZADA (PARA TODOS OS CONCEDENTES) DO MOMENTO DE INCLUSÃO DOS ENTES NO CADIN.  

Diretrizes

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO GESTORA DA PLATAFORMA +BRASIL

Diretrizes

DIRETRIZ Nº 01/2018 – ACEITE DO PROCESSO LICITATÓRIO PELO CONCEDENTE OU MANDATÁRIA

DIRETRIZ Nº 01/2018 – ACEITE DO PROCESSO LICITATÓRIO PELO CONCEDENTE OU MANDATÁRIA 

DIRETRIZ Nº 02/2017 – ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS (Custeio)

Orienta os concedentes quanto o acompanhamento da execução do objeto dos instrumentos celebrados (custeio).

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