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Atas de Reunião

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03/2020 DA COMISSÃO GESTORA DA PLATAFORMA +BRASIL

Pauta: 1) APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO § 9º DO ART. 6º DA PI 424/2016, ENVIADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. 2) APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE REVOGAÇÃO DA ALÍNEA "D" DO INCISO II, DO ART. 66 DA PI Nº 424/2016, ENVIADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 3) APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA PI Nº 424/2016, ENVIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DO OFÍCIO Nº. 0037/2020/SUDEP. 4)  DEFINIÇÃO NA PI 424/2016 DOS MOMENTOS EM QUE SE DEVE FAZER A INSCRIÇÃO NO CADIN.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01/2020 DA COMISSÃO GESTORA DA PLATAFORMA +BRASIL

Pauta: 1) Aprovação do Regimento Interno da Comissão Gestora da Plataforma +Brasil. 2) Avaliação sobre o que pode ser considerado o início do procedimento licitatório, disposto no § 3º do art. 50 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. 3) Apreciação da proposta para convidar os bancos federais (BB e CAIXA) e associações municipalistas (CNM, AMB e FNM) para participarem de todas as reuniões da Comissão Gestora da Plataforma +Brasil.  4) Apresentação do status de desenvolvimento da Plataforma para atender às Transferências Especiais.  5) Cronograma de reuniões da Comissão Gestora no exercício de 2020.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02/2020 DA COMISSÃO GESTORA DA PLATAFORMA +BRASIL

Pauta: 1) APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ENVIADA PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN), REFERENTE À ALTERAÇÃO DO INCISO XIV DO ART. 22 DA PI Nº 424/2016. 2) DISCUSSÃO SOBRE AS DISPOSIÇÕES TRAZIDAS PELA LC Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, ARTS. 3º E 7º. 3) APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA PI Nº 424/2016, ENVIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DO OFÍCIO Nº. 0037/2020/SUDEP.

Diretrizes

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO GESTORA DA PLATAFORMA +BRASIL

Diretrizes

DIRETRIZ Nº 01/2018 – ACEITE DO PROCESSO LICITATÓRIO PELO CONCEDENTE OU MANDATÁRIA

DIRETRIZ Nº 01/2018 – ACEITE DO PROCESSO LICITATÓRIO PELO CONCEDENTE OU MANDATÁRIA 

DIRETRIZ Nº 02/2017 – ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS (Custeio)

Orienta os concedentes quanto o acompanhamento da execução do objeto dos instrumentos celebrados (custeio).

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