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Atas de Reunião

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2020 DA COMISSÃO GESTORA DA PLATAFORMA +BRASIL

Pauta: 1) DEMANDA DE ALTERAÇÃO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/2016, APRESENTADA PELA CNM, RELATIVA A PLEITO DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO RIO GRANDE DO SUL. 2) DEMANDA DA FUNASA:  RECONSIDERAÇÃO ACERCA DA DELIBERAÇÃO N° 03/2019, QUE TRATA DO ENTENDIMENTO DE EXTINÇÃO DO INSTRUMENTO EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA APÓS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA A PARCELA DESTINADA AO CUSTEIO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO. 3) PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO CENTRALIZADA (PARA TODOS OS CONCEDENTES) DO MOMENTO DE INCLUSÃO DOS ENTES NO CADIN.  

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03/2020 DA COMISSÃO GESTORA DA PLATAFORMA +BRASIL

Pauta: 1) APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO § 9º DO ART. 6º DA PI 424/2016, ENVIADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. 2) APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE REVOGAÇÃO DA ALÍNEA "D" DO INCISO II, DO ART. 66 DA PI Nº 424/2016, ENVIADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 3) APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA PI Nº 424/2016, ENVIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DO OFÍCIO Nº. 0037/2020/SUDEP. 4)  DEFINIÇÃO NA PI 424/2016 DOS MOMENTOS EM QUE SE DEVE FAZER A INSCRIÇÃO NO CADIN.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01/2020 DA COMISSÃO GESTORA DA PLATAFORMA +BRASIL

Pauta: 1) Aprovação do Regimento Interno da Comissão Gestora da Plataforma +Brasil. 2) Avaliação sobre o que pode ser considerado o início do procedimento licitatório, disposto no § 3º do art. 50 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. 3) Apreciação da proposta para convidar os bancos federais (BB e CAIXA) e associações municipalistas (CNM, AMB e FNM) para participarem de todas as reuniões da Comissão Gestora da Plataforma +Brasil.  4) Apresentação do status de desenvolvimento da Plataforma para atender às Transferências Especiais.  5) Cronograma de reuniões da Comissão Gestora no exercício de 2020.

Diretrizes

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO GESTORA DA PLATAFORMA +BRASIL

Diretrizes

DIRETRIZ Nº 01/2018 – ACEITE DO PROCESSO LICITATÓRIO PELO CONCEDENTE OU MANDATÁRIA

DIRETRIZ Nº 01/2018 – ACEITE DO PROCESSO LICITATÓRIO PELO CONCEDENTE OU MANDATÁRIA 

DIRETRIZ Nº 02/2017 – ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS (Custeio)

Orienta os concedentes quanto o acompanhamento da execução do objeto dos instrumentos celebrados (custeio).

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