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Atas de Reunião

Última atualização em Terça, 09 de Julho de 2019, 16h41

PAUTA

1) Transferências voluntárias de recursos federais. Impedimento citado na LDO 2015. (enviado pela STN)

2) Ofício nº 66/2016 SHI/MI, de 11 de fevereiro de 2016 – Encaminha a Nota Jurídica nº 00029/2016/CONJUR-MIN/CGU/AGU que trata da possibilidade jurídica de converter Termo de Compromisso em Convênio.

3) Proposta de calendário de reuniões da Comissão Gestora do SICONV no exercício de 2016.

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 10/01/2017, 10h31

  • publicado
  • 10/01/17
  • 10h31

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2016 - COMISSÃO GESTORA DO SICONV

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 04/11/2016, 09h07

  • publicado
  • 04/11/16
  • 09h04

No dia 25 de fevereiro de 2016, na sala de reuniões, 4º andar, Bloco K, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com início às 09h30min, foi realizada a reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, criada pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 12/05/2016, 19h27

  • publicado
  • 12/05/16
  • 19h17

No dia 08 de dezembro de 2015, na sala 343, 3º andar, Bloco C, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com início às 09h30min, foi realizada a reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, criada pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 12/05/2016, 19h11

  • publicado
  • 12/05/16
  • 19h11

No dia 22 de outubro de 2015, na sala 325, 3º andar, Bloco C, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com início às 09h30min, foi realizada a reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, criada pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 12/05/2016, 19h04

  • publicado
  • 12/05/16
  • 19h04
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