Atas de Reunião
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Última atualização em 12/04/2021, 11h19
- publicado
- 12/04/21
- 11h18
PAUTA Nº 1 - APROVAÇÃO DOS MODELOS DE DECLARAÇÕES DE REGULARIDADE – ART. 22 DA PI Nº 424/2016.
PAUTA Nº 2 - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA COMISSÃO PARA 2021.
PAUTA Nº 3 - SOLICITAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL “POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL, ANTEPROJETOS E PROJETOS EXECUTIVOS”.
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Última atualização em 22/02/2021, 09h28
- publicado
- 22/02/21
- 09h21
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 05/2020
PAUTA Nº 1 - DEMANDA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA: EXCEÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA CISTERNAS, MP 1.001/2020. EXECUÇÃO DE 86,3 MILHÕES DE REAIS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DE ÁGUA EM ESCOLAS DO NORTE.
PAUTA Nº 2 - PROPOSTA DE ALTERAÇÕES DA PORTARIA 424/2016 PARA ATENDER À TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL Nº 327.
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Última atualização em 22/02/2021, 09h10
- publicado
- 15/12/20
- 11h57
Pauta:
1) DEMANDA DE ALTERAÇÃO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/2016, APRESENTADA PELA CNM, RELATIVA A PLEITO DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO RIO GRANDE DO SUL.
2) DEMANDA DA FUNASA: RECONSIDERAÇÃO ACERCA DA DELIBERAÇÃO N° 03/2019, QUE TRATA DO ENTENDIMENTO DE EXTINÇÃO DO INSTRUMENTO EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA APÓS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA A PARCELA DESTINADA AO CUSTEIO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO.
3) PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO CENTRALIZADA (PARA TODOS OS CONCEDENTES) DO MOMENTO DE INCLUSÃO DOS ENTES NO CADIN.
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Última atualização em 29/10/2020, 11h16
- publicado
- 29/10/20
- 11h13
Pauta:
1) APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO § 9º DO ART. 6º DA PI 424/2016, ENVIADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
2) APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE REVOGAÇÃO DA ALÍNEA "D" DO INCISO II, DO ART. 66 DA PI Nº 424/2016, ENVIADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
3) APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA PI Nº 424/2016, ENVIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DO OFÍCIO Nº. 0037/2020/SUDEP.
4) DEFINIÇÃO NA PI 424/2016 DOS MOMENTOS EM QUE SE DEVE FAZER A INSCRIÇÃO NO CADIN.
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Última atualização em 11/08/2020, 14h27
- publicado
- 11/08/20
- 13h12