Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Comissão Gestora > Atas de Reunião > Ata Reunião Ordinária - 27 de abril de 2009
Início do conteúdo da página

Ata Reunião Extraordinária - 10 de fevereiro de 2009

Publicado: Terça, 10 de Maio de 2016, 20h19 | Última atualização em Terça, 10 de Maio de 2016, 20h19 | Acessos: 820 Imprimir
Atas de Reunião

Nona reunião extraordinária da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 09h do dia 10 de fevereiro de 2009, na sala 325 da Secretaria de Executiva – SLTI/MP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco C.

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Nona reunião extraordinária da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 09h do dia 10 de fevereiro de 2009, na sala 325 da Secretaria de Executiva – SLTI/MP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco C.

Presentes: Allan Kardec Apolinário de Sá, representante da SLTI/MP e presidente da Comissão, Eduardo Salloum, representante da STN/MF, Marcos Luiz Manzochi, representante da SFC/CGU, e Welles Matias e Abreu, representante da SOF/MP.

Estiveram também presentes: Ana Maria Vieira dos Santos, SLTI/MP, Rodrigo de Camargo Rodrigues, da SLTI/MP, Marcilene Alves Aguiar, da SLTI/MP, Luis Carlos da Fonseca, da SOF/MP, Isamara Barbosa Caixeta, da STN/MF, Éride Machado Bueno Bomtempo, da STN/MF, Filipe T. Albuquerque, da SFC/CGU e Maria Júlia de Sousa Castro, da SFC/CGU.

A pauta da reunião consistiu em:

1. Discussão sobre o cadastro único de exigências para transferência voluntária.

Foi apresentada pela STN, minuta de nota técnica para subsidiar resposta ao Senador Renan Calheiros, que foi analisada pela Comissão, sendo decidico que o item 38, que cuida de proposta de aprimoramento dos processos administrativos no âmbito do relacionamento com Estados e municípios, será objeto de posterior discussão. O restante do documento será enviado por e-mail aos representantes para avaliação.

Serão discutidos na próxima reunião, a ser realizada na sexta-feira 13 de fevereiro de 2009, às 14h, os demais itens da pauta:

2. Discussão sobre os ofícios enviados pela ANCINE sobre Transferências Voluntárias de recursos federais para entidades privadas com fins lucrativos.

3. Definição sobre a situação das OSCIPs, ou seja, possibilidade das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP firmar convênio.

4. Discussão sobre a possibilidade de redução ou isenção de contrapartida para os entes da federação atingidos por calamidade pública.

5. Discussão sobre acórdão TCU que mantém a IN 01/07 vigente, no que tange ao Termo Simplificado de Convênio.

6. Ofícios devolvidos para discussão pela STN.

 

Allan Kardek Apolinário Sá

Presidente da Comissão Gestora do SICONV

 

Eduardo Salloum

Representante Suplente da STN/MF

 

Marcos Luiz Manzochi

Representante da SFC/CGU

 

Welles Matias de Abreu

Representante Suplente da SOF/MP

 

LINK

Fim do conteúdo da página