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Ata Reunião Extraordinária - 11 de agosto de 2008

Publicado: Terça, 10 de Maio de 2016, 18h47 | Última atualização em Terça, 10 de Maio de 2016, 18h47 | Acessos: 2361 Imprimir
Atas de Reunião

Reunião preparatória extraordinária dos representantes designados pela Portaria do Ministério do Planejamento, de 24 de junho de 2008, tendo início às 14:30h do dia 11 de agosto de 2008, na sala 334 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Planejamento, Bloco C.

MEMÓRIA DE REUNIÃO

Reunião preparatória extraordinária dos representantes designados pela Portaria do Ministério do Planejamento, de 24 de junho de 2008, tendo início às 14:30h do dia 11 de agosto de 2008, na sala 334 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Planejamento, Bloco C.

Presentes: Allan Kardek Apolinário de Sá, da SLTI/MP, Marcos Manzochi, da SFC/CGU, Eduardo Salloum, da STN/MF.

Estiveram também presentes: Vagner Luciano, da SFC/CGU, Filipe T. Albuquerque, da SFC/CGU, Éride Bomtempo, da STN/MF, Rosângela Néri, da SLTI/MP e Thais de Melo Queiroz, da SLTI/MP.

O representante da SOF/MP informou previamente que, por motivos de força maior, não poderia comparecer à presente reunião.

No transcorrer da reunião, o Sr. Marcos Manzochi precisou se ausentar, por motivo de trabalho.

A pauta da reunião consistia em:

  • Deliberação sobre o ofício encaminhado pelo Ministério das Cidades.
  • Deliberação sobre o ofício encaminhado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
  • Assuntos diversos.

 

  1. Deliberação sobre o ofício encaminhado pelo Ministério das Cidades.

Os representantes da SFC/CGU, após análise da Nota Técnica nº 815/2008/CONED/STN, elaborada pela STN/MF, manifestaram concordância quanto ao teor da resposta.

O representante da SLTI/MP sugeriu algumas alterações na redação da Nota Técnica, que foram analisadas pelos representantes da STN/MF e SFC/CGU.

A redação final aprovada será anexada a esta Memória de Reunião.

O expediente será encaminhado ao Ministério das Cidades pela SLTI/MP, que providenciará cópias para os demais representantes.

 

  1. Deliberação sobre o ofício encaminhado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Os representantes da SFC/CGU informaram que ainda não possuem entendimento firmado a respeito da resposta a ser encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Os representantes da SLTI/MP e STN/MF resolveram aguardar o posicionamento da SFC/CGU para dar continuidade ao debate sobre a matéria.

 

  1. Assuntos diversos.

O representante da SLTI/MP ressaltou que, quando pertinente, será ressaltada a correlação entre a IN STN nº 01, de 1997 e a norma atual, nas respostas aos questionamentos sobre a Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 2008.

O representante da SFC/CGU sugeriu que seja disponibilizado no Portal, um quadro comparativo entre a IN STN nº 01, de 1997 e o Decreto nº 6.170, de 2007, juntamente com a Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 2008. O representante da STN/MF se comprometeu a avaliar a questão e dar um retorno para o grupo na próxima reunião.

 

Brasília, 11 de agosto de 2008.

 

Allan Kardek Apolinário de Sá

Representante da SLTI/MP

 

Eduardo Salloum

Representante da STN/MF

 

Vagner Luciano

Representante da SFC/CGU

 

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