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Ata Reunião Extraordinária - 13 de maio de 2009

Publicado: Quarta, 11 de Maio de 2016, 14h00 | Última atualização em Quarta, 11 de Maio de 2016, 14h00 | Acessos: 1410 Imprimir
Atas de Reunião

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 14h do dia 13 de  maio de 2009, na sala 334 da Secretaria Executiva – SLTI/MP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco C.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DO SICONV

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 14h do dia 13 de  maio de 2009, na sala 334 da Secretaria Executiva – SLTI/MP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco C.

Presentes: Allan Kardek Apolinário de Sá, representante da SLTI/MP e Presidente da Comissão, Vagner de S. Luciano, Representante da SFC/CGU, Eduardo Salloum, Representante da STN/MF e Welles M. Abreu, Representante da SOF/MP.

Estiveram também presentes: Ana Maria Vieira Santos Neto, da SLTI/MP, José Antônio Aguiar Neto, da SLTI/MP, Marcilene Alves Aguiar, da SLTI/MP, Fabiana Soares Lino, da SLTI/MP, Luis Carlos da Fonseca, da SOF/MP, Isamara B. Caixeta, da STN/MF, José Gustavo Lopes Roriz, da SFC/CGU e Filipe T. Albuquerque, da SFC/CGU.

A pauta da reunião consistiu em:

1.  Consulta sobre as regras do Decreto n° 6.170/08 e da Portaria n° 127/08 que não se aplicam as transferências ao MRE (encaminhados em pauta desde 31/03/09)

A SLTI ficou ficou de adequar a Nota em relação aos comentários realizados pelos membros da Comissão para posterior envio e aprovação, por meio eletrônico.

2. Questionamento da Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional sobre utilização de CNPJ na consulta de adimplência ao CAUC (encaminhados em pauta desde 27/04/09, em 1 reunião)

3. Consulta da Prefeitura Municipal de Pedreira/SP sobre a possibilidade de pagamento antecipado para fornecedores, visto que a Caixa Econômica não tem permitido esse tipo de pagamento (encaminhados em pauta desde 31/03/09, em 2 reuniões)

4. Consulta pela Associação Comunitária de Ação Social Ágape – ACASA, sobre contratação de pessoa física priorizando o critério de melhor técnica em detrimento ao critério de menor preço, referente ao item "b" do art. 46 da Portaria Interministerial n° 127/ 2008.

5. Assuntos diversos

 

Allan Kardek Apolinário de Sá

Presidente da Comissão Gestora do SICONV

 

Vagner de Souza Luciano

Representante da SFC/CGU

 

Eduardo Salloum

Representante da STN/MF

 

Welles M. Abreu

Representante da SOF/MP

 

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