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Ata Reunião Extraordinária - 14 de agosto de 2008

Publicado: Terça, 10 de Maio de 2016, 19h04 | Última atualização em Terça, 10 de Maio de 2016, 19h04 | Acessos: 971 Imprimir
Atas de Reunião

Quinta reunião preparatória dos representantes designados pela Portaria do Ministério do Planejamento, de 24 de junho de 2008, tendo início as 14:30h do dia 14 de agosto de 2008, na sala 325 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, B."C".

Memória de Reunião: Quinta reunião

Quinta reunião preparatória dos representantes designados pela Portaria do Ministério do Planejamento, de 24 de junho de 2008, tendo início as 14:30h do dia 14 de agosto de 2008, na sala 325 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, B."C".

Presentes Allan Kardek Apolinário de Sá, representante titular da SLTI/MP e presidente da comissão, Eduardo Salloum, representante suplente da STN/MF, Marcos L. Manzochi, representante da SFC/CGU, Eliomar Rios, representante da SOF/MP.

Estiveram também presentes: Vagner Luciano, representante da SFC/CGU, Filipe Albuquerque da SFC/CGU, Rosangela Neri, da SLTI/MP e Ana Maria Vieira Santos Neto, da SLTI/MP que se ausentou no início da reunião, por motivo de trabalho.

A pauta da reunião consistia em assuntos diversos.

- O representante da SOF, tendo em vista não ter participado da reunião extraordinária que deliberou sobre a resposta a ser dada ao Ministério das Cidades, pediu oportunidade para tecer considerações que entende importantes.

Após tomar conhecimento do que foi deliberado na reunião extraordinária, o representante da SOF/MP concordou com a orientação que constará da resposta a ser encaminhada ao órgão consulente.

Os representantes da SLTI/MP e STN/MF informaram que o Ministério da Ciência e Tecnologia apresentou questionamento junto ao MP e ao MF, tendo ocorrido reuniões na FINEP/RJ com o técnico da SLTI e reunião em Brasília no MCT com os técnicos da STN/MF e da SE/MP.

O representante da STN discorreu sobre as peculiaridades da consulta do MCT e os representantes dos órgãos decidiram que deverão aguardar documentos que oficialize os questionamentos abordados.

Os representantes decidiram que suas orientações serão encaminhadas sempre por escrito e irão se ater ao disposto no Decreto 6170/2007, na Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127/2008, na IN/STN 01 de 1997 e na legislação correlata.

O representante  da SOF/MP levantou questões sobre as OSCIPs, ficando acordado não tratar destas questões nesta reunião , cabendo á SLTI, em momento oportuno, convidar representantes do Ministério da Justiça para melhores esclarecimentos acerca da matéria de sua competência.

No tocante aos questionamentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, decidiu – se pelo sobrestamento do assunto para a próxima reunião.

A próxima reunião da Comissão foi agendada para quinta-feira, dia 21 de agosto do corrente.

 

Brasília, 14 de agosto de 2008

 

Allan Kardek Apolinário de Sá

Representante da SLTI/MP

 

Eduardo Salloum 

Representante da SOF/MP

 

Marcos Luiz  Manzochi

Representante da SFC/CGU

 

Eliomar Wesley Ayres da Fonseca Rios

Representante da SOF/MP

 

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