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Ata Reunião Extraordinária - 14 de agosto de 2009

Publicado: Quarta, 11 de Maio de 2016, 11h08 | Última atualização em Quarta, 11 de Maio de 2016, 11h08 | Acessos: 863 Imprimir
Atas de Reunião

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 14:30h, do dia 14 de agosto de 2009, na sala de reunião nº 651, 6º andar, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco K.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DO SICONV

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 14:30h, do dia 14 de agosto de 2009, na sala de reunião nº 651, 6º andar, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco K.

Presentes: Allan Kardek Apolinário de Sá, representante da SLTI/MP e presidente da Comissão, Eduardo Salloum, representante da STN/MF, Welles M. Abreu, representante da SOF/MP e Marcos L. Manzochi, representante da SFC/CGU.

Estiveram também presentes: Ana Maria Vieira Santos Neto, da SLTI/MP, Camila Rocha e Benevides, da SLTI/MP, Fabiana Soares Lino, da SLTI/MP, Isamara B. Caixeta, da STN/MF, Rogério Baptista T. Fernandes, da SE/MP e Luis Cláudio Aguiar, da SFC/CGU

Informamos que os assuntos para a pauta da reunião consistem em:

1. Carta nº 4370, do Banco do Brasil.

A Comissão aprovou a nota técnica elaborada pela SLTI, devendo ser acrescentada uma observação que remeta a controvérsia ao contrato de prestação de serviços. A minuta será enviada aos membros para aprovação por meio eletrônico.

2. Conceito de ações sociais. Convênios. LRF e CADIN.

A Comissão corrobora a posição do parecer elaborado pela PGFN, encaminhado pela STN através do ofício nº 1706/2009/CONED/SECAD-I/STN/MF-DF, de 04 de agosto de 2009. Decidiu-se que a Secretaria Executiva da Comissão elaborará um Comunica SIASG que será encaminhado para aprovação por meio eletrônico aos membros da Comissão.

3. Assuntos diversos

3.1. Alterações da Portaria nº 127/2008.

O assunto será discutido na próxima reunião.

3.2. CAUC – Divulgação no Portal (e-mail Dr. Eduardo Salloum)

A Secretaria Executiva comunicou que o assunto já foi corrigido.

3.3. Influenza – Portos, e-mail.

A Comissão recebeu o Sr. Paulo Bandeira, da SEP, que explicou as circunstâncias envolvendo a destinação de recursos aos portos para enfrentes a gripe H1N1, com a implantação de salas de situação em portos estaduais. A Comissão entendeu a impossibilidade de se firmar convênio em função do baixo valor, da finalidade e das atribuições das entidades eventuais convenentes.

3.4. Indagação da Caixa Econômica Federal no sentido de acrescer a Portaria Interministerial nº 127, de 2008, cláusula que postergasse a aprovação do plano de trabalho após a emissão da nota de empenho.

O assunto foi incluído na reunião. A Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento solicitou que fosse discutida pela Comissão a indagação da Caixa Econômica Federal no sentido de acrescer à Portaria Interministerial nº 127, de 2008, cláusula que postergasse a aprovação do plano de trabalho após a emissão da nota de empenho. A Comissão entendeu que deverá ser encaminhado pela CEF documento formal expondo as razões da demanda.

 

Allan Kardek Apolinário de Sá

Presidente da Comissão Gestora do SICONV

 

Eduardo Salloum

Representante da STN/MF

 

Marcos L. Manzochi

Representante da SFC/CGU

 

Welles M. Abreu

Representante da SOF/MP

 

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