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Ata Reunião Extraordinária - 15 de julho de 2009

Publicado: Quarta, 11 de Maio de 2016, 10h57 | Última atualização em Quarta, 11 de Maio de 2016, 10h57 | Acessos: 948 Imprimir
Atas de Reunião

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 14h30, do dia 15 de julho de 2009, na sala de reunião n° 651, 6º andar, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco K.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DO SICONV

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 14h30, do dia 15 de julho de 2009, na sala de reunião n° 651, 6º andar, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco K.

Presentes: Allan Kardek Apolinário de Sá, representante da SLTI/MP e Presidente da Comissão, Eduardo Salloum, Representante da STN/MF e Welles M. Abreu, Representante da SOF/MP.

Estiveram também presentes: Ana Maria Vieira Santos Neto, da SLTI/MP, Carlos Henrique A. Moreira, da SLTI/MP, Marcilene Alves Aguiar, da SLTI/MP, Fabiana Soares Lino, da SLTI/MP, Camila Rocha e Benevides, da SLTI/MP, André Velloso, da STN/MF, José Gustavo Lopes Roriz, da SFC/CGU, Bruno Oliveira Barbosa, da SFC/CGU, Francisco Gaetani, da SE/MP e Rogério Baptista T. Fernandes, da SE/MP.

Informamos que os assuntos para a pauta da reunião consistem em:

1. Receber os representantes do MDS

O MDS entendeu ser satisfatória a proposta da SLTI/MP e da SOF/MP. A proposta compreende a vinculação das linhas de descentralização à funcional programática, bem como a possibilidade de especificação de beneficiários determinados para cada linha.

Os demais membros da comissão aderiram à proposta e informaram aos representantes da SLTI/MP, sobre a necessidade de adaptar o sistema. Decidiu-se também que a proposta seria compartilhada com outros ministérios.

A Secretaria Executiva da Comissão elaborará a nota para responder ao Of. encaminhado pelo MDS.

2. Alteração da Portaria nº 127/2008.

O Diretor da SLTI, Carlos Henrique de Azevedo Moreira, apresentou o cronograma esperado de disponibilização das novas funcionalidades do SICONV com o objetivo de subsidiar o comitê na revisão da Portaria nº 127, de 2008.

A Comissão avaliará as informações do diretor e deliberará posteriormente.

O representante da STN, Eduardo Salloum, informou que o Ministério da Educação encaminhará para a Comissão proposta de alteração do art. 24, da Portaria 127, de 2008, com adequações redacionais das condições para celebração. A proposta será deliberada oportunamente pelo colegiado.

3. Perguntas enviadas pela Presidência da República.

b)

Ficou decidido que será realizada uma pesquisa jurídica e política por todos da Comissão para serem analisados na reunião da próxima semana.

Não foi discutido na reunião.

4. A Subchefia para assuntos parlamentares da Presidência da República, encaminhou o Ofício n° 540, sobre prorrogação de convênios nos anos posteriores aos de eleição para prefeitura municipal.

Não foi discutido na reunião.

5. A Secretaria Municipal de Fazenda, encaminhou o Ofício n° 820, sobre o descumprimento da nova legislação de convênios e contratos de repasse, celebrados entre a União por intermédio de seus ministérios, representados pela Caixa Econômica Federal

Não foi discutido na reunião.

6. Assuntos diversos

Nada a acrescentar.

A próxima reunião ficou agendada para o dia 20 de julho de 2009, às 14h30, na sala 651, bloco K, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

 

Allan Kardek Apolinário de Sá

Presidente da Comissão Gestora do SICONV

 

Welles Matias de Abreu

Representante da SOF/MP

 

Eduardo Salloum

Representante da STN/MF

 

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