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Ata Reunião Extraordinária - 16 de outubro de 2008

Publicado: Terça, 10 de Maio de 2016, 19h51 | Última atualização em Terça, 10 de Maio de 2016, 19h51 | Acessos: 860 Imprimir
Atas de Reunião

Terceira reunião extraordinária da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 09:30h, até às 12:00h do dia 16 de outubro de 2008, na sala 334 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI/MP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco C.

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Terceira reunião extraordinária da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 09:30h, até às 12:00h do dia 16 de outubro de 2008, na sala 334 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI/MP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco C.

Presentes: Allan Kardek Apolinário de Sá, representante titular da SLTI/MP e presidente da Comissão, Eduardo Salloum, representante suplente da STN/MF, Marcos Luiz Manzochi, representante titular da SFC/CGU.

Estiveram também presentes: Ana Maria Vieira, da SLTI/NP, Clarice de Castro Pereira Reis, da SLTI/MP, Silvio Freitas Neto, da SLTI/MP, Bruno Silva Brandão Rosa, da SLTI/MP e Rodrigo Rodrigues, da SLTI/MP.

A pauta da reunião consistia em:

-    Assinatura do Regimento Interno aprovado na reunião anterior;

-    Ratificação dos posicionamentos firmados nas reuniões preliminares;

-    Leitura e aprovação das Minutas de atas remanescentes das reuniões preliminares;

-    Termo de Cooperação; e

-    OSCIPs.

1. Assinatura do Regimento Interno aprovado na reunião anterior.

Definidos todos os pontos pendentes foi assinada pelos presentes a Resolução nº 001/2008, à qual segue anexa à presente Ata.

2. Ratificação dos posicionamentos firmados nas reuniões preliminares

Os itens discutidos e deliberados na segunda reunião preparatória da Comissão Gestora, realizada em 24 de julho de 2008, quais sejam, os de números 1,3,9,10,11,12,14,19,21,22,23,26,27,29,31 e 32 foram ratificados na presente reunião, estando a Secretaria Executiva autorizada a divulgar e/ou responder aos consulentes.

3. Leitura e aprovação das Minutas de atas remanescentes das reuniões preliminares

Foi aprovada e assinada a Memória da Segunda Reunião Preparatória.

4. Termo de Cooperação

O assunto está sendo tratado no âmbito da eventual alteração dos normativos.

5. OSCIPs

Foi deliberado o envio de consulta ao Ministério da Justiça por meio de Ofício, referente ao entendimento daquela Pasta acerca da possibilidade ou não de OSCIP firmar convênio, para posterior e oportuna deliberação da Comissão.

A próxima reunião foi agendada para segunda-feira, 20 de outubro do corrente, às 8:30h.

 

Brasília, 16 de outubro de 2008.

 

Allan Kardek Apolinário de Sá

Presidente da Comissão Gestora do SICONV

 

Eduardo Salloum

Representante da STN/MF

 

Marcos Luiz Manzochi

Representante da SFC/CGU

 

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