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Ata Reunião Extraordinária - 18 de março de 2010

Publicado: Quarta, 11 de Maio de 2016, 11h47 | Última atualização em Quarta, 11 de Maio de 2016, 11h47 | Acessos: 859 Imprimir
Atas de Reunião

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 15h30, do dia 18 de março de 2010, na sala de reunião nº 651, 6º andar, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco K.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DO SICONV

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 15h30, do dia 18 de março de 2010, na sala de reunião nº 651, 6º andar, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco K.

Presentes: Carlos Henrique Azevedo Moreira, representante da SLTI/MP, José Gustavo L. Roriz, representante da SFC/CGU e Welles Matias Abreu, representante da SOF/MP.

Estiveram também presentes: Ana Maria Vieira Santos Neto, da SLTI/MP, Marcilene Alves Aguiar, da SLTI/MP, Fabiana Soares Lino, da SLTI/MP, Isamara B. Caixeta, da STN/MF e Rogério Baptista T. Fernandes, da SE/MP.

Informamos que os assuntos para a pauta da reunião consistem em:

1. Apresentação do cronograma esperado e das disponibilizações das novas funcionalidades do SICONV.

O Dr. Carlos Henrique ficou de encaminhar por e-mail, para os membros da Comissão, o cronograma de dezembro de 2009, já enviado ao TCU, bem como a proposta de cronograma.

Informou aos demais membros que a prioridade será dada nas funções que já estão implantadas, bem como na implementação do módulo de Prestação de Contas, até junho de 2010. O módulo de fiscalização, da Ordem Bancária de transferências voluntárias e da Tomada de Contas Especial será implementado no segundo semestre do corrente ano.

Na oportunidade, a Comissão solicitou à Secretaria Executiva da Comissão Gestora do SICONV que preparasse uma apresentação contendo dados estatísticos sobre as reuniões, nº de reuniões, quantidades de assuntos tratados, nº de orientações expedidas, dentro outros.

2. Assuntos diversos

Nada foi discutido.

 

Carlos Henrique Azevedo Moreira

Representante da SLTI/MP

 

José Gustavo Lopes Roriz

Representante da SFC/CGU

 

Welles Matias Abreu

Representante da SOF/MP

 

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