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Ata Reunião Extraordinária - 21 de maio de 2009

Publicado: Quarta, 11 de Maio de 2016, 14h15 | Última atualização em Quarta, 11 de Maio de 2016, 14h15 | Acessos: 866 Imprimir
Atas de Reunião

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 9h do dia 21 de  maio de 2009, na sala 325 da Secretaria Executiva – SLTI/MP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco C.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DO SICONV

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 9h do dia 21 de  maio de 2009, na sala 325 da Secretaria Executiva – SLTI/MP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco C.

Presentes: Allan Kardek Apolinário de Sá, representante da SLTI/MP e Presidente da Comissão, Vagner de S. Luciano, Representante da SFC/CGU, Eduardo Salloum, Representante da STN/MF e Welles M. Abreu, Representante da SOF/MP.

Estiveram também presentes: Ana Maria Vieira Santos Neto, da SLTI/MP, José Antônio Aguiar Neto, da SLTI/MP, Rodrigo de Camargo Rodrigues, da SLTI/MP, Marcilene Alves Aguiar, da SLTI/MP, Fabiana Soares Lino, da SLTI/MP, Luis Carlos da Fonseca, da SOF/MP, Isamara B. Caixeta, da STN/MF, José Gustavo Lopes Roriz, da SFC/CGU e Filipe T. Albuquerque, da SFC/CGU.

A pauta da reunião consistiu em:

1. Ofício referente ao Projeto de Decreto Legislativo que prevê a suspensão do art. 74-A da Portaria Interministerial nº 127/08 (encaminhados em pauta desde 03/03/09)

2. Questionamentos enviados pelos usuários, por e-mail, e pelo sistema implantado pelo IBAM.

3. Alteração do inciso XVIII, do art. 1º da Portaria n° 127/2008, para incluir o conceito de "Acordo de Cooperação Técnica".

4. Alteração da Portaria nº 127/2008, para incluir a figura do interveniente executor.

5. Assuntos Diversos

- Alteração do art. 24, inciso VIII, da Portaria n° 127/2008, para fazer referência ao SIOPE e ao SIOPS.

- Que os dados do SICONV fossem disponibilizados no SIAFI GERENCIAL;

- Que uma das possibilidades da CONSULTA PROPOSTA também tivesse a possibilidade de acesso por um campo chamado NÚMERO DO CONVÊNIO.

 

Allan Kardek Apolinário de Sá

Presidente da Comissão Gestora do SICONV

 

Vagner de Souza Luciano

Representante da SFC/CGU

 

Eduardo Salloum

Representante da STN/MF

 

Welles M. Abreu

Representante da SOF/MP

 

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