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Ata Reunião Extraordinária - 28 de setembro de 2009

Publicado: Quarta, 11 de Maio de 2016, 11h20 | Última atualização em Quarta, 11 de Maio de 2016, 11h24 | Acessos: 1270 Imprimir
Atas de Reunião

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo inicio às 14h30, do dia 28 de Setembro de 2009, na sala de reunião n° 651, 6º andar, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco K.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DO SICONV

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo inicio às 14h30, do dia 28 de Setembro de 2009, na sala de reunião n° 651, 6º andar, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco K.

Presentes: Allan Kardek Apolinário de Sá, representante da SLTI/MP e Presidente da Comissão e Welles M. Abreu, Representante da SOF/MP.

Estiveram também presentes: Ana Maria Vieira Santos Neto, da SLTI/MP, Marcilene Alves Aguiar, da SLTI/MP, Camila Rocha Benevides, da SLTI/MP, Rogério Baptista T. Fernandes, da SE/MP e Isamara Caixeta, da STN/MF.

Informamos que os assuntos para a pauta da reunião consistem em:

1. Agendar reunião da Comissão com a AGU

A Secretaria Executiva através do Dr. Rogério Fernandes agendará a reunião com a AGU e informara à Comissão Gestora do SICONV.

2. Proposta de alteração do Decreto nº 6.170/07

A Secretaria Executiva através do Dr. Rogério Fernandes agendará a reunião com o Ministério da Saúde e informará à Comissão Gestora do SICONV.

3. Consultas por e-mail

3.1 Quais são as condições e/ou exigências que podem ser cumpridas após a celebração dos convênios e contratos de repasse? - Caixa Econômica Federal - CEF

A Comissão retirou o assunto de pauta.

3.2 Cadastramento SICONV - INCOR - FUC

A Comissão entendeu que aguardará a documentação solicitada ao órgão consulente, pela SLTI.

3.3 Legislação aplicável - INEP - Organismo Internacional.

A Comissão entendeu que os documentos disponibilizados são insuficientes para dar um parecer conclusivo, pelo que a Secretaria Executiva da Comissão solicitará ao INEP mais informações.

3.4 Data da celebração - operacional

A Secretaria Executiva da Comissão elaborará dispositivo estabelecendo que a data da celebração será a data da publicação.

4. Assuntos diversos

A Comissão sugeriu a revogação do artigo 68 da Portaria nº 127, de 2008, que trata de registro no SICONV até 31 de dezembro de 2009 dos convênios e contratos, que foram firmados sob a égide da IN 1/97, da STN.

Fica agendada a próxima reunião para o dia 30 de Setembro de 2009 sobre o Legado no SICONV.

 

Allan Kardek Apolinário de Sá

Presidente da Comissão Gestora do SICONV

 

Welles M. Abreu

Representante da SOF/MP

 

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