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Ata Reunião Extraordinária - 30 de setembro de 2009

Publicado: Quarta, 11 de Maio de 2016, 11h23 | Última atualização em Quarta, 11 de Maio de 2016, 11h25 | Acessos: 834 Imprimir
Atas de Reunião

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 14h30, do dia 30 de setembro de 2009, na sala de reunião n° 651, 6º andar, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco K.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DO SICONV

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 14h30, do dia 30 de setembro de 2009, na sala de reunião n° 651, 6º andar, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco K.

Presentes: Allan Kardek Apolinário de Sá, representante da SLTI/MP e Presidente da Comissão, Eduardo Salloum, Representante da STN/MF, Jose Gustavo Lopes Roriz, da SFC/CGU e Welles M. Abreu, Representante da SOF/MP.

Estiveram também presentes: Ana Maria Vieira Santos Neto, da SLTI/MP, Marcilene Alves Aguiar, da SLTI/MP, Camila Rocha Benevides, da SLTI/MP, Carlos Henrique A. Moreira, da SLTI/MP, Rogério Baptista T. Fernandes, da SE/MP e Arionaldo Bonfim Rosendo, do FNS/MS.

Informamos que os assuntos para a pauta da reunião consistem em:

1. Of. 1656, da STN - Possibilidade da CONASS e da CONASEMS firmarem convênio (trata da vedação constante do inciso II, art. 6º da Portaria nº 127, de 2008).

A Comissão entendeu que deveria colocar a questão para a AGU na reunião agendada para o dia 2 de outubro de 2009.

2. Legado - convênios celebrados apos 30 de maio de 2008 que não foram realizados no SICONV.

Foi apresentado, pelo Sr Carlos Henrique A. Moreira, Diretor do DLSG, o Cronograma de implantação do modulo de execução, acompanhamento e fiscalização e Prestação de Contas, conforme Nota Técnica nº 177/DLSG-MP, de 16 de setembro de 2009, bem como nos foi informado que numa data próxima serão apresentados novos dados para subsidiar a resposta desta Comissão ao acórdão TCU 1141/Plenário, de 2009.

3. Assuntos diversos

Nada foi discutido.

 

Allan Kardek Apolinário de Sá

Presidente da Comissão Gestora do SICONV

 

Eduardo Salloum

Representante da STN/MF

 

Jose Gustavo Lopes Roriz

SFC/CGU

 

Welles M. Abreu

Representante da SOF/MP

 

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