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Ata Reunião Ordinária - 04 de novembro de 2009

Publicado: Quarta, 11 de Maio de 2016, 11h39 | Última atualização em Quarta, 11 de Maio de 2016, 11h39 | Acessos: 860 Imprimir
Atas de Reunião

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 14h30, do dia 4 de novembro de 2009, na sala de reunião n° 651, 6º andar, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco K.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO SICONV

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 14h30, do dia 4 de novembro de 2009, na sala de reunião n° 651, 6º andar, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco K.

Presentes: Allan Kardek Apolinário de Sá, representante da SLTI/MP e Presidente da Comissão, Jose Gustavo Lopes Roriz, da SFC/CGU e Welles M. Abreu, Representante da SOF/MP.

Estiveram também presentes: Ana Maria Vieira Santos Neto, da SLTI/MP, Camila Rocha Benevides, da SLTI/MP, Danielle Abrahão Scafuto, da SLTI/MP, Isamara B. Caixeta, Representante da STN/MF e Rogério Baptista T. Fernandes, da SE/MP.

Informamos que os assuntos para a pauta da reunião consistem em:

1. Memorando 453/DLSG-MP, sobre dilatação do prazo para arquivamento de convênios

2. Consultas por e-mail

2.1 Execução do convênio

Como está descrito no artigo 68 da Portaria 127/2008 que todos os convênios que estiverem vigentes após 31/12/09 deverão ser extintos ou registrados no SICONV, gostaríamos que nos fosse informado quais as penalidades decorrentes em caso da não extinção do convênio ou como se dará o registro do convênio no SICONV, se apenas o instrumento ou se todas as execuções: liberações e pagamentos?

3. Assuntos diversos

3.1 Ofício n° 529/2009, da Subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil

 

Allan Kardek Apolinário de Sá

Presidente da Comissão Gestora do SICONV

 

Jose Gustavo Lopes Roriz

SFC/CGU

 

Welles M. Abreu

Representante da SOF/MP

 

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