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Ata Reunião Ordinária - 04 de setembro de 2009

Publicado: Quarta, 11 de Maio de 2016, 11h10 | Última atualização em Quarta, 11 de Maio de 2016, 11h10 | Acessos: 846 Imprimir
Atas de Reunião

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 14h30, do dia 04 de setembro de 2009, na sala de reunião nº 651, 6º andar, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco K.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO SICONV

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 14h30, do dia 04 de setembro de 2009, na sala de reunião nº 651, 6º andar, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco K.

Presentes: Allan Kardek Apolinário de Sá, representante da SLTI/MP e presidente da Comissão, Marcos Manzochi, representante da SFC/CGU e Welles M; Abreu, representante da SOF/MP.

Estiveram também presentes: Marcilene Alves Aguiar, da SLTI/NP, Fabiana Soares Lino, da SLTI/MP, Danielle Abrahão Scafuto, da SLTI/MP, José Gustavo Lopes Roriz, da SFC/CGU, Rogério Baptista T. Fernandes, da SE/MP e André Velloso, da STN/MF.

Informamos que os assuntos para a pauta da reunião consistem em:

1. Portaria nº 268, de 25 de agosto de 2009.

Foi apresentando o seguinte questionamento, em reuniões do SICONV: quais condições podem ser deixadas com prazo a cumprir na celebração de um convênio?

O questionamento supracitado foi levantado na Comissão que discutiu e decidiu que será necessário um estudo mais detalhado no âmbito de cada instituição para posterior deliberação.

2. Assuntos diversos

Nada foi discutido.

 

Allan Kardek Apolinário de Sá

Presidente da Comissão Gestora do SICONV

 

Marcos Manzochi

Representante da SFC/CGU

 

Welles M. Abreu

Representante da SOF/MP

 

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