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Ata Reunião Ordinária - 06 de maio de 2009

Publicado: Quarta, 11 de Maio de 2016, 09h33 | Última atualização em Quarta, 11 de Maio de 2016, 09h33 | Acessos: 799 Imprimir
Atas de Reunião

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 14h do dia 06 de  maio de 2009, na sala 334 da Secretaria Executiva – SLTI/MP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco C.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO SICONV

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 14h do dia 06 de  maio de 2009, na sala 334 da Secretaria Executiva – SLTI/MP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco C.

Presentes: Allan Kardek Apolinário de Sá, representante da SLTI/MP e Presidente da Comissão, Vagner de S. Luciano, Representante da SFC/CGU, Eduardo Salloum, Representante da STN/MF e Welles M. Abreu, Representante da SOF/MP.

Estiveram também presentes: Ana Maria Vieira Santos Neto, da SLTI/MP, José Antônio Aguiar Neto, da SLTI/MP, Rodrigo de Camargo Rodrigues, da SLTI/MP, Marcilene Alves Aguiar, da SLTI/MP, Fabiana Soares Lino, da SLTI/MP, Luis Carlos da Fonseca, da SOF/MP, Isamara B. Caixeta, da STN/MF, José Gustavo Lopes Roriz, da SFC/CGU e Filipe T. Albuquerque, da SFC/CGU.

A pauta da reunião consistiu em:

1. Consulta do MDS sobre a Contrapartida (encaminhados em pauta desde 31/03/09)

Ficou decidido que a nota será alterada pela SLTI para posterior discussão e aprovação por meio eletrônico.

2. Ofício referente ao Projeto de Decreto Legislativo que prevê a suspensão do art. 74-A da Portaria Interministerial nº 127/08 (encaminhados em pauta desde 03/03/09)

3. Consulta sobre as regras do Decreto n° 6.170/08 e da Portaria n° 127/08 que não se aplicam as transferências ao MRE (encaminhados em pauta desde 31/03/09)

A SLTI ficou ficou de adequar a Nota em relação aos comentários realizados pelos membros da Comissão para posterior envio e aprovação, por meio eletrônico.

4. Consulta da Prefeitura Municipal de Pedreira/SP sobre a possibilidade de pagamento antecipado para fornecedores, visto que a Caixa Econômica não tem permitido esse tipo de pagamento (encaminhados em pauta desde 31/03/09, em 2 reuniões)

5. Questionamento da Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional sobre utilização de CNPJ na consulta de adimplência ao CAUC (encaminhados em pauta desde 27/04/09, em 1 reunião)

6. Assuntos diversos

 

Allan Kardek Apolinário de Sá

Presidente da Comissão Gestora do SICONV

 

Vagner de Souza Luciano

Representante da SFC/CGU

 

Eduardo Salloum

Representante da STN/MF

 

Welles M. Abreu

Representante da SOF/MP

 

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