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Ata Reunião Ordinária - 06 de outubro de 2008

Publicado: Terça, 10 de Maio de 2016, 19h13 | Última atualização em Terça, 10 de Maio de 2016, 19h13 | Acessos: 947 Imprimir
Atas de Reunião

Primeira reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de junho de 2008, tendo início às 09:30h do dia 06 de outubro de 2008, na sala 621 da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Bloco K.

ATA  DE  REUNIÃO – COMISSÃO SICONV

Primeira reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de junho de 2008, tendo início às 09:30h do dia 06 de outubro de 2008, na sala 621 da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Bloco K.

Presentes: Allan Kardek Apolinário de Sá, representante titular da SLTI/MP e presidente da Comissão, Eduardo Salloum, representante suplente da STN/MF, Eliomar Wesley Ayres da Fonseca, representante titular da SOF/MP e Vagner de Souza Luciano, representante suplente da SFC/CGU.

Estiveram também presentes: Thaís de Melo Queiroz, da SLTI/MP, Isaura Amélia Paiva Melo, da SLTI/MP, Filipe T. Albuquerque, da SFC/CGU.

A pauta da reunião consistia em:

·         Instaurar a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse e

·         Assuntos a serem pautados nas próximas reuniões.

 

1- Instaurar a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.

Fica instaurada a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse de que trata o § 1º, do art. 13, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.

 

2- Assuntos a serem pautados nas próximas reuniões.

O representante da SFC/CGU sugeriu avaliar a possibilidade de indicação de mais um suplente por membro, devido à agenda dos membros titular e suplente.

A SOF/MP, por meio do seu representante, apresentará, na próxima reunião, proposta de regimento interno da Comissão.

O representante da SLTI/MP enviará as atas pendentes por e-mail aos demais membros da Comissão para fechamento, bem como as respostas já encaminhadas pela Secretaria Executiva da Comissão aos consulentes.

O presidente da Comissão relatou da grande quantidade de e-mails com solicitações de esclarecimentos referentes aos normativos, solicitando que a Comissão deliberasse no sentido de se permitir que a Secretaria Executiva da Comissão de forma autônoma respondesse os e-mails que entendesse ser com nível de baixa complexidade. O representante da SFC/CGU ponderou sobre a subjetividade na formulação do juízo de valor para se definir o que seria e o que não seria considerado de "baixa complexidade",  entendendo que as questões precisam ser sistematizadas por assunto e submetido o extrato desses temas frequentemente consultados à apreciação  da Comissão, salvo àquelas cujo entendimento já tenha sido firmados no âmbito da Comissão, ou que se refiram a questões operacionais do SICONV.

O Presidente da Comissão propôs o rateio dos documentos (ofícios) de solicitação de esclarecimentos referentes às normas, visando distribuir melhor as tarefas no intuito de agilizar as respostas, de forma que cada participante da Comissão elabore as minutas das respostas de igual número de ofícios. A SOF/MP e a SFC/CGU argumentaram que não possuem equipe para realização das tarefas nessa sistemática. A STN/MF e a SLTI/MP informaram que irão elaborar as respostas e submeter à Comissão para deliberação.

A próxima reunião foi agendada para quinta-feira, dia 09 de outubro do corrente, às 9:30 h. A pauta será: FINEP, MDA e Termo de Cooperação.

Outras reuniões foram agendadas para os dias 14, 21 e 28 de outubro às 14:30 h.

 

Brasília, 06 de outubro de 2008.

 

Allan Kardek Apolinário de Sá

Presidente da Comissão Gestora do SICONV

 

Eduardo Salloum

Representante Suplente da STN/MF

 

Eliomar Wesley Aires da Fonseca

Representante Titular da SOF/MP

 

Vagner de Souza Luciano

Representante Suplente da SFC/CGU

 

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