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Ata Reunião Ordinária - 07 de agosto de 2008

Publicado: Terça, 10 de Maio de 2016, 18h41 | Última atualização em Terça, 10 de Maio de 2016, 18h41 | Acessos: 1983 Imprimir
Atas de Reunião

Quarta reunião preparatória dos representantes designados pela Portaria do Ministério do Planejamento, de 24 de junho de 2008, tendo início às 14:30h do dia 07 de agosto de 2008, na sala 325 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Planejamento, Bloco C.

MEMÓRIA DE REUNIÃO

Quarta reunião preparatória dos representantes designados pela Portaria do Ministério do Planejamento, de 24 de junho de 2008, tendo início às 14:30h do dia 07 de agosto de 2008, na sala 325 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Planejamento, Bloco C.

Presentes: Allan Kardek Apolinário de Sá, da SLTI/MP, Eduardo Salloum, da STN/MF, Vagner Souza Luciano, da SFC/CGU.

Estiveram também presentes: Éride M. B. Bomtempo, da STN/MF, Filipe T. Albuquerque, da SFC/CGU, Ana Maria Vieira Santos Neto, da SLTI/MP, Rosângela Néri, da SLTI/MP e Thais de Melo Queiroz, da SLTI/MP.

A pauta da reunião consistia em:

  • Deliberação sobre o ofício encaminhado pelo Ministério das Cidades.
  • Aprovação da primeira memória de reunião.
  • Assuntos diversos.

 

  1. Deliberação sobre o ofício encaminhado pelo Ministério das Cidades.

O representante da SLTI/MP entregou cópia do Ofício nº 8.237, de 4 de agosto de 2008, do Ministério das Cidades, que solicita esclarecimento sobre a aplicação do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e da Portaria Interministerial MP/MF/SFC/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, para execução de obras delegadas de saneamento básico, habitação e urbanização de favelas.

O representante da STN/MF contextualizou o assunto, informando sobre reunião a respeito, ocorrida na Casa Civil, em 1º de agosto, da qual participou juntamente com o Sr. Genildo Albuquerque, chefe da ASTEC, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e apresentou Nota Técnica nº 815, de 7 de agosto de 2008, em resposta à solicitação do Ministério das Cidades.

Explicou sobre o assunto e as características dos convênios do Ministério das Cidades, bem como as demandas elencadas na consulta encaminhada pelo referido Ofício. 

O representante da STN/MF corroborou o que foi tratado naquela reunião na Nota Técnica apresentada e, nesta ocasião, submete à análise dos representantes da SLTI/MP e SFC/CGU, sendo que o representante da SOF/MP, ausente, receberá a manifestação da STN/MF, para análise e deliberação.

O representante da STN/MF sugeriu agendar reunião extraordinária para decidir sobre a matéria. Os representantes da SLTI/MP e da SFC/CGU concordaram com o encaminhamento.

 

  1. Aprovação da primeira memória de reunião.

A primeira memória de reunião foi lida e aprovada pelos representantes da SLTI/MP, SFC/CGU e STN/MF.

 

  1. Assuntos diversos.

A reunião extraordinária, para decidir a respeito do ofício encaminhado pelo Ministério das Cidades, foi agendada para segunda-feira, dia 11 de agosto do corrente, às 14:30h. Nessa reunião, será também firmado o entendimento sobre o ofício encaminhado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A SLTI/MP ressaltou que, nas respostas elaboradas pela Comissão Gestora do SICONV, constará a informação de que suas orientações não substituem parecer da Consultoria Jurídica do órgão ou entidade e não se sobrepõem ao entendimento dos órgãos de controle. Os representantes da STN/MF e da SFC/CGU concordaram com a sugestão.

 

Brasília, 07 de agosto de 2008.

 

Allan Kardek Apolinário de Sá

Representante da SLTI/MP

 

Eduardo Salloum

Representante da STN/MF

 

Vagner Luciano

Representante da SFC/CGU

 

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