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Ata Reunião Ordinária - 24 de julho de 2008

Publicado: Quarta, 11 de Maio de 2016, 13h50 | Última atualização em Quarta, 11 de Maio de 2016, 13h50 | Acessos: 853 Imprimir
Atas de Reunião

Segunda reunião preparatória dos representantes designados pela Portaria do Ministério do Planejamento, de 24 de junho de 2008, tendo início às 14:45h  do dia 24 de julho de 2008, na sala de reuniões da SLTI. Presentes Carlos Henrique de Azevedo Moreira, da SLTI, Eduardo Salloum, da STN, Vagner Luciano, da CGU, Welles M. Abreu, da SOF.

MEMÓRIA DE REUNIÃO

Segunda reunião preparatória dos representantes designados pela Portaria do Ministério do Planejamento, de 24 de junho de 2008, tendo início às 14:45h  do dia 24 de julho de 2008, na sala de reuniões da SLTI. Presentes Carlos Henrique de Azevedo Moreira, da SLTI, Eduardo Salloum, da STN, Vagner Luciano, da CGU, Welles M. Abreu, da SOF.

Estiveram também presentes: André Velloso, da STN, Éride Bomtempo, da STN, Filipe T. Albuquerque, da CGU, Ana Maria Vieira Santos Neto, da SLTI e Thais de Melo Queiroz, da SLTI.

A pauta da reunião consistia em:

  • Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
  • Deliberação sobre consultas sistematizadas pela SLTI.
  • Deliberação sobre o ofício encaminhado pelo MDA.
  • Assuntos diversos.

1.   Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.

A ata da reunião de 24 de julho foi lida. A STN questionou o ponto que menciona a disponibilização das resoluções da CONED e a CGU ressaltou que é preciso cuidado com a elaboração de respostas baseadas na IN nº 01/1997, tendo em vista que várias regras previstas no referido normativo não se aplicam à Portaria nº 127/2008. A SLTI argumentou que é possível fazer uma triagem das respostas.

2.   Deliberação sobre consultas sistematizadas pela SLTI (ver documento anexo)

Foi apresentada aos membros presentes relação contendo 32 questionamentos acerca de assuntos concernentes a portaria de convênios. Após discussões, deliberou-se por aprovar as respostas aos itens 1,3,9,10,11,12,14,19,21,22,23,26,27,29,31 e 32, conforme documento anexo e observações devidas em alguns desses itens. Os representantes solicitaram à Secretaria Executiva da Comissão que apresentasse o resultado oportunamente à Comissão Gestora devidamente constituída, para ratificação e divulgação.

Os itens não deliberados serão discutidos quando da instauração da Comissão

3.   Deliberação sobre o ofício encaminhado pelo MDA.

A deliberação sobre o encaminhamento a ser dado ao ofício encaminhado pelo MDA foi sobrestada para encontro oportuno

4.   Assuntos diversos.

A próxima reunião foi agendada para quinta-feira, dia 31 de julho do corrente, às 14:30h.

 

Brasília, 24 de julho de 2008.

 

Carlos Henrique de Azevedo Moura

Representante da SLTI

 

Eduardo Salloum

Representante da STN

 

Welles Matias de Abreu

Representante da SOF

 

Vagner de Souza Luciano

Representante da CGU

 

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