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Ata Reunião Ordinária - 27 de abril de 2009

Publicado: Quarta, 11 de Maio de 2016, 09h28 | Última atualização em Quarta, 11 de Maio de 2016, 09h28 | Acessos: 873 Imprimir
Atas de Reunião

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 14h do dia 27 de abril de 2009, na sala 325 da Secretaria Executiva – SLTI/MP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco C.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO SICONV

Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 14h do dia 27 de abril de 2009, na sala 325 da Secretaria Executiva – SLTI/MP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco C.

Presentes: Allan Kardek Apolinário de Sá, representante da SLTI/MP e Presidente da Comissão, Vagner de S. Luciano, Representante da SFC/CGU, e Welles M. Abreu, Representante da SOF/MP.

Estiveram também presentes: Rodrigo de Camargo Rodrigues, da SLTI/MP, Marcilene Alves Aguiar, da SLTI/MP, Fabiana Soares Lino, da SLTI/MP, Isamara B. Caixeta, da STN/MF, E'ride M. B. Bomtempo, da STN/MF, José Gustavo Lopes Roriz, da SFC/CGU e Filipe T. Albuquerque, da SFC/CGU.

A pauta da reunião consistiu em:

1. Ofícios encaminhados para discussão pela STN para aprovação.

- Ofício n° 7.340/2008/CONED/STN, de 8 de julho de 2008. Resposta: Ofício n° 167/2009/DLSG/SLTI/MP, de 20 de janeiro de 2009, que trata sobre aplicação dos recursos de contrapartida na execução de objeto de convênio.

Ficou decidido na reunião de 31/03, que será alterada a ordem do texto da nota pela STN para posterior envio para discussão e aprovação, por meio eletrônico.

- Ofício n° 11.575/2008/CONED/STN, de 3 de dezembro de 2008. Resposta: Ofício n° 92/2009/DLSG/SLTI/MP, de 23 de janeiro de 2009, que trata de recomendação da Procuradoria da República no Distrito Federal sobre alteração da Portaria em relação a publicidade, de acordo com o art. 2º da Lei nº 9.452/97.

Ficou decidido que a nota técnica apresentada na reunião de 31/03, será alterada para posterior discussão e aprovação, por meio eletrônico.

Não foram discutidas.

2. Consulta do MDS sobre a Contrapartida

Não foi discutido.

3. Ofício referente ao Projeto de Decreto que prevê a suspensão do art. 74-A da Portaria Interministerial nº 127/08

Não foi discutido.

4. Questionamentos enviados pelos usuários, por e-mail, e pelo sistema implantado pelo IBAM.

Não foi discutido.

5. Consulta sobre as regras do Decreto n° 6.170/08 e da Portaria n° 127/08 que não se aplicam as transferências ao MRE.

Ficou decidido que seria discutido na próxima reunião, tendo em vista a complexidade do tema.

6. Consulta da Prefeitura Municipal de Pedreira/SP sobre a possibilidade de pagamento antecipado para fornecedores, visto que a Caixa Econômica não tem permitido esse tipo de pagamento.

Não foi discutido.

7. Notas técnicas a serem enviadas a AGU referentes ao Workshop realizado na ENAP.

As 10 questões foram discutidas e aprovadas com alterações.

8. Questionamento da Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional sobre utilização de CNPJ na consulta de adimplência ao CAUC.

Não foi discutido.

 

Allan Kardek Apolinário de Sá

Presidente da Comissão Gestora do SICONV

 

Vagner de S. Luciano

Representante da SFC/CGU

 

Welles M. Abreu

Representante da SOF/MP

 

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