Diretrizes
Registrado em: Diretrizes
Última atualização em 12/05/2020, 18h07
- publicado
- 12/05/20
- 17h51
DIRETRIZ Nº 01/2018 – ACEITE DO PROCESSO LICITATÓRIO PELO CONCEDENTE OU MANDATÁRIA
Registrado em: Diretrizes
Última atualização em 05/04/2018, 10h45
- publicado
- 04/04/18
- 15h45
Orienta os concedentes quanto o acompanhamento da execução do objeto dos instrumentos celebrados (custeio).
Registrado em: Diretrizes
Última atualização em 05/04/2017, 14h47
- publicado
- 05/04/17
- 14h46
Oienta as Unidades Cadastradoras do SICONV quanto à guarda de documentos utilizados na aprovação do cadastro dos proponentes/convenentes.
Registrado em: Diretrizes
Última atualização em 05/04/2017, 14h43
- publicado
- 05/04/17
- 14h43
Diretriz da Comissão Gestora do SICONV aos órgãos concedentes ou contratantes, para que incluam nos instrumentos de convênios e contratos de repasse, cláusula específica sobre a obrigatoriedade de os editais e contratos administrativos conteplem informação explícita acerca da existência de recursos federais, além da menção à submissão às normas federais pertinentes.
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Última atualização em 10/02/2017, 10h13
- publicado
- 16/12/16
- 10h46