Orientação quanto ao momento ideal para a liquidação de despesas relacionadas a convênios e contratos de repasse

COMUNICADO Nº 25/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE FORAM DESCONTINGENCIADAS, QUE FORAM OBJETO DE AJUSTE NO IDENTIFICADOR DE USO (IDUSO), QUE TIVERAM ALTERAÇÕES POR MEIO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E PARA ATENDER OUTRAS SITUAÇÕES - ORÇAMENTO 2019- RP 6

COMUNICADO Nº 24/2019 – REALIZAÇÃO DOS EMPENHOS PARA DAR SUPORTE ÀS OPERAÇÕES EXECUTADAS POR MEIO DE CONTRATOS DE REPASSE.

AOS CONCEDENTES

Em atenção ao disposto no inciso II do § 3º do art. 84 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, a Secretaria de Gestão (SEGES), por meio do Departamento de Transferências da União (DETRU), orienta os órgãos e entidades da União que executam suas políticas públicas por meio da celebração de contratos de repasse sobre a realização dos empenhos relativos a essas operações.

COMUNICADO Nº 23/2019 – NOVO DECRETO DO PREGÃO

DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

AOS CONCEDENTES, AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AOS MUNICÍPIOS DE CARUARU, GARANHUNS, GOIANA, IPOJUCA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, PEDRA, PETROLINA, RECIFE E SERRA TALHADA, TODOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO