Comunicados
Em atenção ao disposto no art. 3º da Instrução Normativa nº 206, de 18 de outubro de 2019, o Departamento de Transferências da União da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (DETRU/SEGES/SEDGG/ME), comunica que os procedimentos para...
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Última atualização em 09/04/2021, 11h22
- publicado
- 11/02/20
- 20h51
COMUNICADO nº 07/2021 – PARECER SEI Nº 2195/2021/ME. Consulta sobre aplicação da decisão exarada na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.625-DF e seus efeitos, em face do art. 1º da Portaria ME nº 134, de 30 de março de 2020, que suspendeu os prazos da PI nº 424/2016.
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Última atualização em 05/03/2021, 08h44
- publicado
- 05/03/21
- 07h59
Informa que os réus: Ilson Mendes, Altair Rodrigues, Makoto Nishioka, Gilberto Ferdinandi Júnior, Gilmar Ferdinandi, G. FERDINANDI & CIA. LTDA. e SANEAR - GILBERTO FERDINANDI JÚNIOR estão proibidos de contratar com o Poder Público, de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo fixado na sentença.
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Última atualização em 25/02/2021, 16h18
- publicado
- 25/02/21
- 16h18
APROVADOS PELA COMISSÃO GESTORA DA PLATAFORMA +BRASIL
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Última atualização em 22/02/2021, 11h03
- publicado
- 22/02/21
- 11h01
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Última atualização em 18/02/2021, 12h25
- publicado
- 18/02/21
- 12h12