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Comunicados

Última atualização em Sexta, 09 de Abril de 2021, 11h22

Em atenção ao disposto no art. 3º da Instrução Normativa nº 206, de 18 de outubro de 2019, o Departamento de Transferências da União da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (DETRU/SEGES/SEDGG/ME), comunica que os procedimentos para...

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Última atualização em 09/04/2021, 11h22

  • publicado
  • 11/02/20
  • 20h51

COMUNICADO nº 07/2021 – PARECER SEI Nº 2195/2021/MEConsulta sobre aplicação da decisão exarada na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.625-DF e seus efeitos, em face do art. 1º da Portaria ME nº 134, de 30 de março de 2020, que suspendeu os prazos da PI nº 424/2016.

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Última atualização em 05/03/2021, 08h44

  • publicado
  • 05/03/21
  • 07h59

Informa que os réus: Ilson Mendes, Altair Rodrigues, Makoto Nishioka, Gilberto Ferdinandi Júnior, Gilmar Ferdinandi, G. FERDINANDI & CIA. LTDA. e SANEAR - GILBERTO FERDINANDI JÚNIOR estão proibidos de contratar com o Poder Público, de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo fixado na sentença.

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Última atualização em 25/02/2021, 16h18

  • publicado
  • 25/02/21
  • 16h18

 APROVADOS PELA COMISSÃO GESTORA DA PLATAFORMA +BRASIL

 

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Última atualização em 22/02/2021, 11h03

  • publicado
  • 22/02/21
  • 11h01
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