Informa a desqualificação de entidades que tiveram a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, por cancelamento de CNPJ.

Lançamos hoje um documento no formato de perguntas e respostas contendo informações úteis sobre o processo de integração dos sistemas de compras eletrônicas à Plataforma +Brasil. Acesse aqui a versão mais recente do FAQ (1.1)

AOS GESTORES DOS SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS COMUNICADO Nº 2/2020 ORIENTAÇÕES PARA INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS EXTERNOS DE COMPRAS ELETRÔNICAS COM A PLATAFORMA +BRASIL Objetivando atender o disposto no § 3, do Art. 1°, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de...

 Transferências com finalidade definida para Estados, Municípios e Distrito Federal e transferências para organizações da sociedade civil

Em atenção ao disposto no art. 3º da Instrução Normativa nº 206, de 18 de outubro de 2019, o Departamento de Transferências da União da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (DETRU/SEGES/SEDGG/ME), comunica que os procedimentos para...