Comunicados
ATUALIZADO PELO COMUNICADO Nº 18/2020
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
Em atendimento ao Acórdão nº 2588/2017 - TCU-Plenário, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP), orienta aos Órgãos Concedentes quanto à necessidade de observância dos comandos estabelecidos nos subitens 9.2.1. a 9.2.3. do referido acórdão, além daqueles previstos no arcabouço normativo que rege as transferências voluntárias da União, na fase de celebração dos ajustes, bem como no acompanhamento e prestação de contas dos recursos repassados.
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Última atualização em 03/04/2020, 12h06
- publicado
- 01/02/18
- 18h14
COMUNICADO Nº 19/2019 – ENVIO DAS PROPOSTAS PARA ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO – EGT1, PELA MANDATÁRIA
COMUNICADO Nº 19/2019 – ENVIO DAS PROPOSTAS PARA ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO – EGT1, PELA MANDATÁRIA
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Última atualização em 28/08/2019, 15h38
- publicado
- 19/08/19
- 16h46
COMUNICADO Nº 21/2019
RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA CGU - RESTOS A PAGAR DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
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Última atualização em 28/08/2019, 15h19
- publicado
- 28/08/19
- 11h50
COMUNICADO Nº 20/2019 – RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA CGU - RESTOS A PAGAR DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
COMUNICADO Nº 20/2019 – RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA CGU - RESTOS A PAGAR DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
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Última atualização em 21/08/2019, 11h11
- publicado
- 21/08/19
- 10h43
COMUNICADO Nº 11/2019 - Documento de Cobrança do Módulo de Contrato de Prestação de Serviços
COMUNICADO Nº 11/2019 - Documento de Cobrança do Módulo de Contrato de Prestação de Serviços Constamos inconsistência na execução do "Documento de Cobrança" do módulo Contrato de Prestação de Serviço. A inconsistência foi corrigida e as faturas referentes a Janeiro/2019, Fevereiro/2019 e...
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Última atualização em 29/04/2019, 10h24
- publicado
- 29/04/19
- 10h24