Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Comunicados

Última atualização em Terça, 24 de Novembro de 2020, 19h11

 ATUALIZADO PELO COMUNICADO Nº 18/2020

 

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

Em atendimento ao Acórdão nº 2588/2017 - TCU-Plenário, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP), orienta aos Órgãos Concedentes quanto à necessidade de observância dos comandos estabelecidos nos subitens 9.2.1. a 9.2.3. do referido acórdão, além daqueles previstos no arcabouço normativo que rege as transferências voluntárias da União, na fase de celebração dos ajustes, bem como no acompanhamento e prestação de contas dos recursos repassados.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 03/04/2020, 12h06

  • publicado
  • 01/02/18
  • 18h14

COMUNICADO Nº 19/2019 – ENVIO DAS PROPOSTAS PARA ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO – EGT1, PELA MANDATÁRIA

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 28/08/2019, 15h38

  • publicado
  • 19/08/19
  • 16h46

COMUNICADO Nº 21/2019 

RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA CGU -  RESTOS A PAGAR DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 28/08/2019, 15h19

  • publicado
  • 28/08/19
  • 11h50

COMUNICADO Nº 20/2019 – RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA CGU - RESTOS A PAGAR DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 21/08/2019, 11h11

  • publicado
  • 21/08/19
  • 10h43
Fim do conteúdo da página