Comunicados
Lei 13094/2014: Novas regras para parcerias entre as OSC e os municípios, estados e Distrito Federal
Parcerias entre Municípios, Estados e Distrito Federal com Organizações da Sociedade Civil ganha novas regras
Registrado em: Comunicados
Última atualização em 03/05/2016, 10h05
- publicado
- 03/05/16
- 10h05
Ao instituir o Termo de Colaboração para a execução de políticas públicas e o Termo de Fomento para apoio a iniciativas das organizações – instrumentos próprios e adequados para as relações de parceria entre o Estado e as OSCs, em substituição aos convênios – a lei reconhece de forma inovadora essas duas dimensões legítimas de relacionamento entre as organizações e o poder público.
Registrado em: Comunicados
Última atualização em 03/05/2016, 10h02
- publicado
- 03/05/16
- 10h02
Orienta quanto à possibilidade de alterar a Natureza de Despesa do Plano de Aplicação Detalhado (PAD), inclusive para pagamentos já efetuados na referida natureza de despesa a ser alterada.
Registrado em: Comunicados
Última atualização em 03/05/2016, 09h54
- publicado
- 03/05/16
- 09h54
Orienta quanto à análise da Proposta de Trabalho e a análise do Plano de Trabalho, em função das regras de execução do orçamento impositivo.
Registrado em: Comunicados
Última atualização em 03/05/2016, 09h51
- publicado
- 03/05/16
- 09h51
Orientação acerca da necessidade de refazer os pagamentos realizados por meio de Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV, em virtude de problema na integração dos sistemas SIAFI x CAIXA e SIAFI x SICONV.
Registrado em: Comunicados
Última atualização em 03/05/2016, 09h46
- publicado
- 03/05/16
- 09h46