Comunicados
COMUNICADO Nº 05/2017 - COMUNICADO CAUC DE 26 DE JANEIRO DE 2017 SOBRE A PORTARIA N° 424, DE 2016
Comunicado publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, em 26 de janeiro de 2017, com o objetivo de orientar os usuários do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) sobre as alterações para o cumprimento das exigências para a celebração dos instrumentos para o recebimento de recursos oriundos de transferências voluntárias, sumarizadas no artigo 22 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
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Última atualização em 16/03/2017, 16h46
- publicado
- 16/03/17
- 15h34
Retificação dos prazos da Portaria Interministerial nº 38, de 9 de março de 2017, que dispõe sobre procedimentos e cronograma para operacionalização das emendas individuais ao orçamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, com vista ao atendimento do prazo previsto no inciso I do § 14 do...
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Última atualização em 13/03/2017, 16h07
- publicado
- 13/03/17
- 15h47
Comunicado n° 002/2017 - Indisponibilidade do SICONV das 20h do dia 27/01 (sexta-feira) às 07h do dia 30/01 (segunda-feira)
Informamos que o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses – SICONV ficará indisponível para operacionalização a partir das 20h do dia 27/01 (sexta-feira) retornando ao seu funcionamento normal até no máximo às 07h do dia 30/01 (segunda-feira). Esta paralisação tem por objetivo implantar melhorias no...
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Última atualização em 25/01/2017, 14h01
- publicado
- 24/01/17
- 17h55
Comunicado Nº 001/2017 - Atualização dos CPF dos Ordenadores de Despesas OBTV
Aos Convenentes Comunicamos aos convenentes que o processamento dos CPF dos Ordenadores de Despesas OBTV está sendo realizado pelo Siconv, porém está demandando mais tempo que o usual. Essa demora é decorrente do grande número de alterações de CPF dos representantes legais das contas de convênio e contratos de repasse, ocorridas nas...
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Última atualização em 13/01/2017, 16h38
- publicado
- 13/01/17
- 16h38
Informa que os Municípios de São João do Meriti, Belford Roxo e Areal, todos pertencente ao Estado do Rio de Janeiro (RJ) estão impedidos de receber transferências voluntárias em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea "b", inciso III, do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), de acordo com as determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ).
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Última atualização em 26/12/2016, 16h01
- publicado
- 26/12/16
- 16h01