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Comunicados

Última atualização em Terça, 27 de Outubro de 2020, 16h30

AOS CONCEDENTES

Em atenção ao Ofício COREJ n° 169/2017, de 04 de dezembro de 2017, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e ao Ofício nº 2393/2017-COORDECPREC, de 18 de dezembro de 2017, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), comunicamos que Município de Pirapemas/MA não se encontra em dia com o pagamento de Precatórios.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 15/03/2018, 10h44

  • publicado
  • 15/03/18
  • 10h44

Em atenção ao disposto no art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, a Secretaria de Gestão-Seges/MP divulga o cronograma referencial para análise das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória que serão executadas no âmbito do SICONV.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 15/03/2018, 10h29

  • publicado
  • 15/03/18
  • 10h29

 

Informa sobre a alteração na LDO 2018, promovida pela Lei nº 13.602, de 9 de janeiro de 2018,  alterando o fluxo do processo de celebração de convênios e instrumentos congêneres com municípios de até 50 mil habitantes.

 

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 21/02/2018, 14h15

  • publicado
  • 19/01/18
  • 18h00
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