Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Organizações da Sociedade Civil
Início do conteúdo da página

Comunicados

Última atualização em Segunda, 17 de Fevereiro de 2020, 17h33

Proibição de Contratar pelo prazo de 05 (cinco) anos, os acusados Flávio Veloso Mauricio Filho, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 191.351.064-68 e Tecform Veículos Especiais LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 07.551.978/001-90 e, pelo prazo de 03 (três) anos, a acusada Josivalda Matias de Sousa, brasileira, inscrita no CPF sob o n° 628.826.194-72.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 22/09/2017, 10h59

  • publicado
  • 22/09/17
  • 10h59

Informa que foi deferido parcialmente o efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela União, a respeito do item “b.1” da decisão de tutela provisória de evidência concedida pela 9ª Vara Federal-SE, na Ação Civil Pública nº 0800248­91.2016.4.05.8504, movida pelo Ministério Público Federal contra o Município de Canhoba/SE e a União.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 22/09/2017, 10h55

  • publicado
  • 22/09/17
  • 10h55

Informa que diversos municípios do Estado do Rio Grande do Sul não encontram-se em dia com o pagamento de precatórios judiciais para atender à exigência disposta no inciso XV do art. 38 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 e, com a edição da Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016, a mesma exigência passou a constar no inciso XV do art. 22 da referida Portaria.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 04/08/2017, 10h01

  • publicado
  • 04/08/17
  • 09h59

 

Atualiza os COMUNICADOS Nºs 09 e 14/2017 para informar sobre Pedido de Reexame que suspendeu o efeito dos itens 9.1 e 9.3 do Acórdão nº 804/2017-TCU-Plenário, referente à empresa Jotagê Engenharia, Comércio e Incorporações Ltda (CNPJ nº 14.828.958/0001-80).

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 01/08/2017, 14h27

  • publicado
  • 01/08/17
  • 14h27
Fim do conteúdo da página