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COMUNICADO nº 58/2020 – Retifica o Comunicado nº 33/2020

Publicado: Quinta, 29 de Outubro de 2020, 19h16 | Última atualização em Quinta, 29 de Outubro de 2020, 19h16 | Acessos: 171 Imprimir

  AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

 COMUNICADO nº 58/2020 – Retifica o Comunicado nº 33/2020

 

No Comunicado nº 33/2020:

 

I - No preâmbulo, ONDE SE LÊ:

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

A)............................................................................................

................................................................................................

B) TORNA SEM EFEITO O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias

LEIA-SE:

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

A)............................................................................................

................................................................................................

B) REVOGAR A PARTIR DESTA DATA O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias”

 

II – No item IV, ONDE SE LÊ:

IV - TORNAR SEM EFEITO O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias”

Em atenção à recomendação exarada pelo Tribunal de Contas da União, no Processo TC 018.177/2020-4, o qual aprecia e emite parecer prévio sobre as contas prestadas pelo Presidente da República, bem como por todo o exposto neste Comunicado, o Departamento de Transferências da União da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (DETRU/SEGES/SEDGG/ME) torna sem efeito o Comunicado nº 26/2019, o qual tratou de entendimento sobre a liquidação de despesas relacionadas a transferências voluntárias.

 

LEIA-SE:

4. REVOGAR A PARTIR DESTA DATA O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias.”

Em atenção à recomendação exarada pelo Tribunal de Contas da União, no Processo TC 018.177/2020-4, o qual aprecia e emite parecer prévio sobre as contas prestadas pelo Presidente da República, bem como por todo o exposto neste Comunicado, o Departamento de Transferências da União da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (DETRU/SEGES/SEDGG/ME) revoga a partir desta data o Comunicado nº 26/2019, o qual tratou de entendimento sobre a liquidação de despesas relacionadas a transferências voluntárias.

 

Brasília, 29 de outubro de 2020.

 

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Secretaria de Gestão

Secretaria Especial de Fazenda

Secretaria do Tesouro Nacional

 

Comunicado aprovado pela Nota Informativa nº 28581/2020/ME.

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