Agentes Públicos Fiquem atentos as condutas vedadas aos agentes públicos federais nas eleições 2020​. Saiba as informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições municipais de 2020. O...

AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL

COMUNICADO Nº 20/2020 - DESQUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP).

AOS CONCEDENTES, CONVENENTE E A MANDATÁRIA DA UNIÃO

Em atenção ao Ofício-Circular 12/2020/OSCIP-OE/GAB-CGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ, encaminhado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SNJ/MJ), a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União (SEGES/DETRU), informa que as instituições abaixo relacionadas foram desqualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):

COMUNICADO Nº 19/2020

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA 2 – EMENDAS INDIVIDUAIS – RP 6 – CONTRATOS DE REPASSE

Transferências com finalidade definida para obras e serviços de engenharia operacionalizadas por meio de contratos de repasse

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES  E  MANDATÁRIA DA UNIÃO