Comunicados
AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL
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Última atualização em 09/11/2020, 13h43
- publicado
- 09/11/20
- 13h42
AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO
A) ORIENTAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS TRANSFERÊNCIAS OPERACIONALIZADAS NA PLATAFORMA +BRASIL:
1) Empenho das despesas referentes a transferências;
2) Momento da liquidação das despesas inscritas em restos a pagar não processados; e
3) Bloqueio e desbloqueio dos empenhos inscritos em restos a pagar não processados.
B) TORNA SEM EFEITO O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias”(Retificado pelo Comunicado nº 58/2020)
B) REVOGAR A PARTIR DESTA DATA O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias” (Retificado pelo Comunicado nº 58/2020)
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Última atualização em 29/10/2020, 19h26
- publicado
- 10/07/20
- 19h08
AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO
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Última atualização em 29/10/2020, 19h16
- publicado
- 29/10/20
- 19h16
Informa que os senhores: Antônio Flávio José de Paula e Karina Lopes de Paula estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo fixado na sentença.
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Última atualização em 27/10/2020, 16h30
- publicado
- 27/10/20
- 16h28
AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, comunica que foi prorrogado, em 30 (trinta) dias, a contar do dia 28 de outubro de 2020, o prazo para posicionamento...
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Última atualização em 23/10/2020, 13h12
- publicado
- 23/10/20
- 13h12