Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Comunicados

Última atualização em Sexta, 09 de Abril de 2021, 11h22

AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 09/11/2020, 13h43

  • publicado
  • 09/11/20
  • 13h42

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

A) ORIENTAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS TRANSFERÊNCIAS OPERACIONALIZADAS NA PLATAFORMA +BRASIL:

1) Empenho das despesas referentes a transferências;

2) Momento da liquidação das despesas inscritas em restos a pagar não processados; e

3) Bloqueio e desbloqueio dos empenhos inscritos em restos a pagar não processados.

B) TORNA SEM EFEITO O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias”(Retificado pelo Comunicado nº 58/2020)

B) REVOGAR A PARTIR DESTA DATA O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias” (Retificado pelo Comunicado nº 58/2020)

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 29/10/2020, 19h26

  • publicado
  • 10/07/20
  • 19h08

  AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 29/10/2020, 19h16

  • publicado
  • 29/10/20
  • 19h16

 

Informa que os senhores: Antônio Flávio José de Paula e Karina Lopes de Paula estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo fixado na sentença.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 27/10/2020, 16h30

  • publicado
  • 27/10/20
  • 16h28

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, comunica que foi prorrogado, em 30 (trinta) dias, a contar do dia 28 de outubro de 2020, o prazo para posicionamento...

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 23/10/2020, 13h12

  • publicado
  • 23/10/20
  • 13h12
Fim do conteúdo da página