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Comunicados

Última atualização em Terça, 23 de Junho de 2020, 15h49

 ATUALIZADO PELO COMUNICADO Nº 18/2020

 

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

Em atendimento ao Acórdão nº 2588/2017 - TCU-Plenário, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP), orienta aos Órgãos Concedentes quanto à necessidade de observância dos comandos estabelecidos nos subitens 9.2.1. a 9.2.3. do referido acórdão, além daqueles previstos no arcabouço normativo que rege as transferências voluntárias da União, na fase de celebração dos ajustes, bem como no acompanhamento e prestação de contas dos recursos repassados.

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Última atualização em 03/04/2020, 12h06

  • publicado
  • 01/02/18
  • 18h14

Em atenção à Instrução Normativa nº 5, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre as práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos públicos, o Departamento de Transferências da União informa que se encontram em...

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Última atualização em 31/03/2020, 15h50

  • publicado
  • 31/03/20
  • 15h50

AOS GESTORES CONVENENTES Objetivando dar transparência ao processo de integração dos sistemas eletrônicos de compras à Plataforma +Brasil, publicamos no nosso portal a lista dos sistemas já integrados. Essa lista será atualizada sempre que um novo sistema estiver integrado. A lista pode ser encontrada no Portal da Plataforma +Brasil, menu...

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Última atualização em 30/03/2020, 15h00

  • publicado
  • 30/03/20
  • 15h00

COMUNICADO Nº 15/2020 - ATENDIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 530/2020-TCU-PLENÁRIO

AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES E A MANDATÁRIA DA UNIÃO

Considerando as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), expressas no Acórdão nº 530/2020-TCU-Plenário, comunicamos a todos os órgãos concedentes do Poder Executivo Federal e aos entes públicos signatários de convênios e/ou contratos de repasses com transferência de recursos orçamentários da União que se abstenham de aprovar repasses de recursos federais realizados por meio de transferências voluntárias, ao Estado da Paraíba e aos municípios de João Pessoa/PB, Cabedelo /PB e Rio Tinto/PB, destinados a custear contratos ou instrumentos semelhantes, celebrados a partir desta data, que contenham a previsão de cobrança da Taxa de Administração de Contrato ou similar, até ulterior comunicação em contrário.

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Última atualização em 27/03/2020, 17h45

  • publicado
  • 27/03/20
  • 17h45

Considerando o estado de pandemia em função da COVID-19, a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/ME) informa que o cronograma publicado na Plataforma +Brasil, por meio do Comunicado nº 9/2020, foi alterado, passando a vigorar os prazos contemplados...

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Última atualização em 18/03/2020, 16h28

  • publicado
  • 18/03/20
  • 15h11
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