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Comunicados

Última atualização em Quinta, 22 de Agosto de 2019, 17h12

Indisponibilidade momentânea do Siconv no próximo dia 13/06/2015 (sábado) das 08:00 às 12:00.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 03/05/2016, 14h04

  • publicado
  • 03/05/16
  • 14h04

Informa que o Município de São Luís (MA), está impedido de receber transferências voluntárias em função da sanção prevista no inciso I, § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF).

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 03/05/2016, 13h56

  • publicado
  • 03/05/16
  • 13h56

Indisponibilidade momentânea do Siconv no próximo dia 06/06/2015 (sábado) das 14:00 às 16:00.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 03/05/2016, 13h54

  • publicado
  • 03/05/16
  • 13h54

Informa que o Município de São Domingos do Cariri (PB), está impedido de receber transferências voluntárias em função da sanção prevista no inciso I, § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF).

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 03/05/2016, 13h52

  • publicado
  • 03/05/16
  • 13h52

Decreto que regula a lei de fomento e colaboração (LEI Nº 13.019/2014) #MROSC.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 03/05/2016, 13h49

  • publicado
  • 03/05/16
  • 13h49
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