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Comunicados

Última atualização em Sexta, 16 de Abril de 2021, 14h41

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, comunica que foi prorrogado, em 30 (trinta) dias, a contar do dia 28 de outubro de 2020, o prazo para posicionamento...

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Última atualização em 23/10/2020, 13h12

  • publicado
  • 23/10/20
  • 13h12

   COMUNICADO nº 55/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Informa que o senhor: João de Fátima Pereira está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar do transito em julgado, ocorrido em 13/07/2020.

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Última atualização em 21/10/2020, 09h43

  • publicado
  • 21/10/20
  • 09h43

COMUNICADO nº 53/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Informa que a senhores: Damião Augusto Ramos Palomino, James Eduardo Gomes Almeida e Márcio Luiz Lomba estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo fixado na sentença.

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Última atualização em 16/10/2020, 08h57

  • publicado
  • 16/10/20
  • 08h57

COMUNICADO nº 52/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Informa que o Senhor Raimundo Nonato Lopes de Farias e a Senhora Josilene da Conceição Ribeiro Fernandes estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo fixado na sentença.

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Última atualização em 16/10/2020, 08h53

  • publicado
  • 16/10/20
  • 08h53
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