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Comunicados

Última atualização em Segunda, 10 de Agosto de 2020, 09h46

COMUNICADO Nº 19/2020

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA 2 – EMENDAS INDIVIDUAIS – RP 6 – CONTRATOS DE REPASSE

Transferências com finalidade definida para obras e serviços de engenharia operacionalizadas por meio de contratos de repasse

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 18/04/2020, 11h43

  • publicado
  • 18/04/20
  • 11h40

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES  E  MANDATÁRIA DA UNIÃO

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 06/04/2020, 16h57

  • publicado
  • 03/04/20
  • 11h57

 ATUALIZADO PELO COMUNICADO Nº 18/2020

 

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

Em atendimento ao Acórdão nº 2588/2017 - TCU-Plenário, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP), orienta aos Órgãos Concedentes quanto à necessidade de observância dos comandos estabelecidos nos subitens 9.2.1. a 9.2.3. do referido acórdão, além daqueles previstos no arcabouço normativo que rege as transferências voluntárias da União, na fase de celebração dos ajustes, bem como no acompanhamento e prestação de contas dos recursos repassados.

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Última atualização em 03/04/2020, 12h06

  • publicado
  • 01/02/18
  • 18h14

Em atenção à Instrução Normativa nº 5, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre as práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos públicos, o Departamento de Transferências da União informa que se encontram em...

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Última atualização em 31/03/2020, 15h50

  • publicado
  • 31/03/20
  • 15h50

AOS GESTORES CONVENENTES Objetivando dar transparência ao processo de integração dos sistemas eletrônicos de compras à Plataforma +Brasil, publicamos no nosso portal a lista dos sistemas já integrados. Essa lista será atualizada sempre que um novo sistema estiver integrado. A lista pode ser encontrada no Portal da Plataforma +Brasil, menu...

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 30/03/2020, 15h00

  • publicado
  • 30/03/20
  • 15h00
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