Comunicados
ORIENTAÇÕES ACÓRDÃO Nº 1898/2016 - TCU - PLENÁRIO
Registrado em: Comunicados
Última atualização em 19/10/2016, 17h57
- publicado
- 19/10/16
- 17h57
Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015
Adimplência dos entes federativos como condição para a transferência de recursos oriundos da execução obrigatória de emendas parlamentares individuais.
Registrado em: Comunicados
Última atualização em 23/09/2016, 11h23
- publicado
- 22/09/16
- 10h01
Comunicado Nº 011/2016 - Atualização do Comunicado Nº 010/2016
ATUALIZAÇÃO DO COMUNICADO Nº 010/2016
AOS CONCEDENTES
Verificação de regularidade quanto ao cumprimento da Lei de Transparência pelos entes da federação.
Registrado em: Comunicados
Última atualização em 14/09/2016, 16h18
- publicado
- 14/09/16
- 16h05
Comunicado Nº 010/2016
AOS CONCEDENTES
Verificação de regularidade quanto ao cumprimento da Lei de Transparência pelos entes da federação.
Registrado em: Comunicados
Última atualização em 14/09/2016, 16h14
- publicado
- 29/07/16
- 10h48
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Ratificamos as informações dispostas no “Comunicado nº 006/2016 – Eleições 2016” e ALERTAMOS que, a partir de 2 DE JULHO DE 2016, está VEDADA a realização de transferências voluntárias de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos...
Registrado em: Comunicados
Última atualização em 30/06/2016, 15h59
- publicado
- 30/06/16
- 15h59