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Comunicados

Última atualização em Terça, 23 de Junho de 2020, 15h49

Lei 13.019/2014 entrá em vigor a partir de Janeiro de 2016.

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Última atualização em 03/05/2016, 14h33

  • publicado
  • 03/05/16
  • 14h33

Um problema ocorrido em um dos sistemas do Banco do Brasil provocou uma alteração no perfil de Ordenador de Despesa OBTV do SICONV, para determinados convênios que possuem conta na referida instituição bancária.

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Última atualização em 03/05/2016, 14h26

  • publicado
  • 03/05/16
  • 14h26

Estado é o quinto a aderir à iniciativa do Planejamento que visa melhorar a execução de contratos de repasse com a União.

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Última atualização em 03/05/2016, 14h23

  • publicado
  • 03/05/16
  • 14h22

Ferramenta integra Sistema de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv) com Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

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Última atualização em 03/05/2016, 14h16

  • publicado
  • 03/05/16
  • 14h16

Informa que os Municípios de Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Casinha, Cumaru, Frei Miguelinho, Jataúba, Jurema, Riacho das Almas, Sanharó e Vertentes estão impedidos de receber transferências voluntárias, em função da sanção prevista no inciso I, § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF).

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 03/05/2016, 14h08

  • publicado
  • 03/05/16
  • 14h08
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