Interessados podem participar no Portal de Participação Social (Participa.br).

Lei 13.019/2014 entrá em vigor a partir de Janeiro de 2016.

Um problema ocorrido em um dos sistemas do Banco do Brasil provocou uma alteração no perfil de Ordenador de Despesa OBTV do SICONV, para determinados convênios que possuem conta na referida instituição bancária.

Estado é o quinto a aderir à iniciativa do Planejamento que visa melhorar a execução de contratos de repasse com a União.

Ferramenta integra Sistema de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv) com Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).