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Comunicados

Última atualização em Quarta, 27 de Maio de 2020, 11h15

Informa a desqualificação das entidades listadas a seguir, que tiveram a perda ou cancelamento da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde-Bem Viver,  Mantenedora da Faculdade do Brasil e  Instituto Giramundo Mutuando.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 05/11/2019, 19h58

  • publicado
  • 05/11/19
  • 19h58

Informa que o senhor Antônio Edimar de Freitas, brasileiro, ex- Secretário Municipal de Saúde do Município de Portalegre/RN, está proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 (dez) anos.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 31/10/2019, 15h08

  • publicado
  • 31/10/19
  • 15h07

AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES E ENTES PÚBLICOS SIGNATÁRIOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES COM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 31/10/2019, 13h26

  • publicado
  • 31/10/19
  • 13h25

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 30/10/2019, 15h24

  • publicado
  • 30/10/19
  • 15h24

Orientação quanto ao momento ideal para a liquidação de despesas relacionadas a convênios e contratos de repasse

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 15/10/2019, 16h47

  • publicado
  • 15/10/19
  • 16h47
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