Considerando o estado de pandemia em função da COVID-19, a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/ME) informa que o cronograma publicado na Plataforma +Brasil, por meio do Comunicado nº 9/2020, foi alterado, passando a vigorar os prazos contemplados...

CRONOGRAMA 1 CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE PARCERIA, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO AÇÃO Prazos Divulgação dos Programas Até 31/03 Envio das Propostas e Plano de Trabalho Até 21/04 Análise das Propostas e Plano de Trabalho Até...

A Rede +Brasil informa que, em função da atual situação mundial de disseminação do novo coronavírus - COVID-19 e em consonância com as disposições constantes nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19 e 20, de 12 e 13 de março de 2020, bem como do Ofício Circular SEI nº 825/2020/ME, de 13 de...

Em atenção ao disposto no art. 3º da Instrução Normativa nº 206, de 18 de outubro de 2019, o Departamento de Transferências da União da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (DETRU/SEGES/SEDGG/ME), comunica que os procedimentos para...

AOS GESTORES DOS SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS Objetivando atender o disposto no § 3, do Art. 1°, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União (DETRU), comunica que foi disponibilizada na 6ª feira dia 28.02.2020 em Produção a API para a...