Comunicados
COMUNICADO Nº 22/2020 - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições - 2020
Agentes Públicos Fiquem atentos as condutas vedadas aos agentes públicos federais nas eleições 2020. Saiba as informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições municipais de 2020. O...
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Última atualização em 12/05/2020, 17h56
- publicado
- 12/05/20
- 17h55
AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL
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Última atualização em 23/04/2020, 09h53
- publicado
- 23/04/20
- 09h52
COMUNICADO Nº 20/2020 - DESQUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP).
AOS CONCEDENTES, CONVENENTE E A MANDATÁRIA DA UNIÃO
Em atenção ao Ofício-Circular 12/2020/OSCIP-OE/GAB-CGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ, encaminhado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SNJ/MJ), a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União (SEGES/DETRU), informa que as instituições abaixo relacionadas foram desqualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):
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Última atualização em 20/04/2020, 19h16
- publicado
- 20/04/20
- 19h14
COMUNICADO Nº 19/2020
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA 2 – EMENDAS INDIVIDUAIS – RP 6 – CONTRATOS DE REPASSE
Transferências com finalidade definida para obras e serviços de engenharia operacionalizadas por meio de contratos de repasse
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Última atualização em 18/04/2020, 11h43
- publicado
- 18/04/20
- 11h40
AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO
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Última atualização em 06/04/2020, 16h57
- publicado
- 03/04/20
- 11h57