Comunicados
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Última atualização em 24/11/2020, 19h11
- publicado
- 24/11/20
- 19h11
Informa que o senhor: Emerson Ferreira Moreira está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo fixado na sentença.
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Última atualização em 20/11/2020, 09h46
- publicado
- 20/11/20
- 09h46
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Última atualização em 11/11/2020, 13h23
- publicado
- 11/11/20
- 13h23
AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL
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Última atualização em 09/11/2020, 13h43
- publicado
- 09/11/20
- 13h42
AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO
A) ORIENTAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS TRANSFERÊNCIAS OPERACIONALIZADAS NA PLATAFORMA +BRASIL:
1) Empenho das despesas referentes a transferências;
2) Momento da liquidação das despesas inscritas em restos a pagar não processados; e
3) Bloqueio e desbloqueio dos empenhos inscritos em restos a pagar não processados.
B) TORNA SEM EFEITO O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias”(Retificado pelo Comunicado nº 58/2020)
B) REVOGAR A PARTIR DESTA DATA O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias” (Retificado pelo Comunicado nº 58/2020)
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Última atualização em 29/10/2020, 19h26
- publicado
- 10/07/20
- 19h08