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Página inicial > Comunicados > COMUNICADO Nº 09/2020 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS - Orçamento 2020 – RP6
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Comunicados

Última atualização em Segunda, 17 de Fevereiro de 2020, 17h33

Informa que os senhores Erimar Hildebrando e Valdemar Barbosa Damascena estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 05/02/2020, 14h53

  • publicado
  • 05/02/20
  • 14h53

Informa a desqualificação de entidades que tiveram a perda ou cancelamento da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 29/01/2020, 19h02

  • publicado
  • 29/01/20
  • 18h59

Informa a desqualificação das entidades listadas no anexo II, que tiveram a perda ou cancelamento da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 28/01/2020, 19h16

  • publicado
  • 28/01/20
  • 19h15

Informa a desqualificação das entidades listadas no anexo I, que tiveram a perda ou cancelamento da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 28/01/2020, 12h04

  • publicado
  • 28/01/20
  • 11h58

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 06/01/2020, 18h45

  • publicado
  • 06/01/20
  • 18h45
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