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Comunicados

Última atualização em Quarta, 27 de Maio de 2020, 11h15

AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 23/04/2020, 09h53

  • publicado
  • 23/04/20
  • 09h52

COMUNICADO Nº 20/2020 - DESQUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP).

AOS CONCEDENTES, CONVENENTE E A MANDATÁRIA DA UNIÃO

Em atenção ao Ofício-Circular 12/2020/OSCIP-OE/GAB-CGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ, encaminhado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SNJ/MJ), a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União (SEGES/DETRU), informa que as instituições abaixo relacionadas foram desqualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):

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Última atualização em 20/04/2020, 19h16

  • publicado
  • 20/04/20
  • 19h14

COMUNICADO Nº 19/2020

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA 2 – EMENDAS INDIVIDUAIS – RP 6 – CONTRATOS DE REPASSE

Transferências com finalidade definida para obras e serviços de engenharia operacionalizadas por meio de contratos de repasse

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 18/04/2020, 11h43

  • publicado
  • 18/04/20
  • 11h40

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES  E  MANDATÁRIA DA UNIÃO

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 06/04/2020, 16h57

  • publicado
  • 03/04/20
  • 11h57

 ATUALIZADO PELO COMUNICADO Nº 18/2020

 

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

Em atendimento ao Acórdão nº 2588/2017 - TCU-Plenário, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP), orienta aos Órgãos Concedentes quanto à necessidade de observância dos comandos estabelecidos nos subitens 9.2.1. a 9.2.3. do referido acórdão, além daqueles previstos no arcabouço normativo que rege as transferências voluntárias da União, na fase de celebração dos ajustes, bem como no acompanhamento e prestação de contas dos recursos repassados.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 03/04/2020, 12h06

  • publicado
  • 01/02/18
  • 18h14
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