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Comunicados

Última atualização em Quarta, 13 de Janeiro de 2021, 22h06

Informa que o senhor: Emerson Ferreira Moreira está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo fixado na sentença.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 20/11/2020, 09h46

  • publicado
  • 20/11/20
  • 09h46

AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 09/11/2020, 13h43

  • publicado
  • 09/11/20
  • 13h42

AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

A) ORIENTAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS TRANSFERÊNCIAS OPERACIONALIZADAS NA PLATAFORMA +BRASIL:

1) Empenho das despesas referentes a transferências;

2) Momento da liquidação das despesas inscritas em restos a pagar não processados; e

3) Bloqueio e desbloqueio dos empenhos inscritos em restos a pagar não processados.

B) TORNA SEM EFEITO O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias”(Retificado pelo Comunicado nº 58/2020)

B) REVOGAR A PARTIR DESTA DATA O “COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias” (Retificado pelo Comunicado nº 58/2020)

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 29/10/2020, 19h26

  • publicado
  • 10/07/20
  • 19h08
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