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Página inicial > Comunicados > COMUNICADO Nº 08/2019 - EC 86/2015 - QUESTÕES ENVOLVENDO ADIMPLÊNCIA/INADIMPLÊNCIA DO ENTE FEDERATIVO PROPONENTE NAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS
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Comunicados

Última atualização em Sexta, 27 de Março de 2020, 17h45

 

ANÁLISE INFORMATIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 07/11/2018, 14h43

  • publicado
  • 07/11/18
  • 11h23

COMUNICADO Nº 57/2018

 

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

 

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 01/11/2018, 12h22

  • publicado
  • 01/11/18
  • 12h15

COMUNICADO nº 56/2018 –  Decisão Judicial – Art. 139, Inciso IV do CPC

Informa que as entidades: Acampamento Rancho Alegre, LCP, Associação Brasileira de Advogados do Povo - ABRAPO, em cumprimento a Sentença Parcial em tramitação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, estão proibidas de receber transferências de recursos públicos, a qualquer título, inclusive voluntárias, com fincas no art. 139, inciso IV do CPC.

 

AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 31/10/2018, 11h18

  • publicado
  • 31/10/18
  • 11h18

COMUNICADO Nº 55/2018- Verificação dos §§ 8º, 15 e 17 do art. 41 da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016

 

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 29/10/2018, 16h51

  • publicado
  • 29/10/18
  • 16h48

AOS USUÁRIOS DO SICONV Informamos que no dia 02 de novembro de 2018 o SICONV ficará indisponível para manutenção e atualização do Banco de Dados. Esta manutenção tem por objetivo assegurar uma melhor performance do sistema. O sistema retornará ao seu funcionamento normal no dia 03 de novembro de 2018. Ministério do...

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 29/10/2018, 15h18

  • publicado
  • 29/10/18
  • 15h18
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