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Comunicados

Última atualização em Quinta, 22 de Agosto de 2019, 17h12

AOS CONCEDENTES

Em atenção ao Ofício COREJ n° 169/2017, de 04 de dezembro de 2017, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e ao Ofício nº 2393/2017-COORDECPREC, de 18 de dezembro de 2017, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), comunicamos que Município de Pirapemas/MA não se encontra em dia com o pagamento de Precatórios.

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Última atualização em 15/03/2018, 10h44

  • publicado
  • 15/03/18
  • 10h44

Em atenção ao disposto no art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, a Secretaria de Gestão-Seges/MP atualiza os cronogramas referenciais para análise das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória que serão executadas no âmbito do SICONV, de acordo com o tipo de instrumento a ser...

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Última atualização em 15/03/2018, 10h40

  • publicado
  • 15/03/18
  • 10h40

Em atenção ao disposto no art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, a Secretaria de Gestão-Seges/MP divulga o cronograma referencial para análise das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória que serão executadas no âmbito do SICONV.

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Última atualização em 15/03/2018, 10h29

  • publicado
  • 15/03/18
  • 10h29

 

Informa a desqualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) de entidades sociais sem fins lucrativos, por motivo da perda ou cancelamento da qualificação.

 

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Última atualização em 09/02/2018, 08h55

  • publicado
  • 09/02/18
  • 08h52

 

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

Em atendimento ao Acórdão nº 2588/2017 - TCU-Plenário, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP), orienta aos Órgãos Concedentes quanto à necessidade de observância dos comandos estabelecidos nos subitens 9.2.1. a 9.2.3. do referido acórdão, além daqueles previstos no arcabouço normativo que rege as transferências voluntárias da União, na fase de celebração dos ajustes, bem como no acompanhamento e prestação de contas dos recursos repassados.

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Última atualização em 01/02/2018, 18h16

  • publicado
  • 01/02/18
  • 18h14
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