Considerando o estado de pandemia em função da COVID-19, a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/ME) informa que o cronograma publicado na Plataforma +Brasil, por meio do Comunicado nº 9/2020, foi alterado, passando a vigorar os prazos contemplados...

 Transferências com finalidade definida para Estados, Municípios e Distrito Federal e transferências para organizações da sociedade civil

COMUNICADO Nº 36/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE FORAM DESCONTINGENCIADAS - ORÇAMENTO 2019- RP 6

COMUNICADO Nº 25/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE FORAM DESCONTINGENCIADAS, QUE FORAM OBJETO DE AJUSTE NO IDENTIFICADOR DE USO (IDUSO), QUE TIVERAM ALTERAÇÕES POR MEIO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E PARA ATENDER OUTRAS SITUAÇÕES - ORÇAMENTO 2019- RP 6

COMUNICADO Nº 18/2019 - CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE SUPERARAM OS IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA - ORÇAMENTO 2019- RP 6